Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 29/07/2025

Número	Súmula	Downloads
1138 / 2005	LEI N° 1138 DE 12 DE SETEMBRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial	ato_1491.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1137 / 2005	LEI N° 1137 DE 01 DE JULHO DE 2005 Altera a Lei n° 888 de 27/04/1988 e dá outras providências	ato_1489.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1136 / 2005	LEI N° 1136 DE 01 DE JULHO DE 2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	ato_1488.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1135 / 2005	LEI N° 1135 DE 24 DE JUNHO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a devolução de saldo remanescente e da outras providências.	ato_1487.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1134 / 2005	LEI N° 1134 DE 07 DE JUNHO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências.	ato_1486.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1133 / 2005	LEI N° 1133 DE 07 DE JUNHO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a Construir Cerca em Área de preservação permanente do Rio Siemens, e dá outras providências.	ato_1485.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1132 / 2005	LEI N° 1132 DE 07 DE JUNHO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação cultural e ecológica de Planalto e dá outras providências.	ato_1484.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1131 / 2005	LEI 1131 DE 24 DE MAIO DE 2005 Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, vice Prefeito, Secretários municipais, vereadores e do presidente e o vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Planalto PR	ato_1483.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
1130 / 2005	LEI N° 1130 DE 23 DE MAIO DE 2005 Concede reajuste aos vencimentos dos funcionários civis, ativos, inativos, aposentados e pensionistas do município de Planalto PR.	ato_1482.pdf - Atualizado em: 15/10/2018
113 / 2018	EDITAL N° 113/2018 INACIO JOSE WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Pararni, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista a necessidade da administracao, faz saber que se acham abertas a partir da publicaçao do presente, as vagas para serem supridas pelos candidates aprovados e classificados no Concurso Publico, Edital de Concurso Publico de n° 0112014, nos cargos vagos dispostos na seguinte forma:	ato_2712.pdf - Atualizado em: 04/07/2019
113 / 2021	Autoriza a averbação de Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição expedida pelo INSS, nos assentos funcionais do Servidor PAULO HENRIQUE HOFFMANN	ato_3560.pdf - Atualizado em: 14/09/2021
113 / 2022	Regulariza a distribuição das tarefas, referentes ao cargo, aos Procuradores Jurídicos do Município de Planalto.	ato_3969.pdf - Atualizado em: 15/06/2022
113 / 2023	Dispõe sobre a Nomeação da Servidora e dá outras providências.	ato_4500.pdf - Atualizado em: 23/08/2023
113 / 2024	Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS .	ato_4832.pdf - Atualizado em: 02/02/2024
113 / 2025	DETERMINA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA 009 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PORTARIA N° 113/2025 - Atualizado em: 03/04/2025