Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 11/09/2025

Número	Súmula	Downloads
1198 / 2006	LEI Nº 1198 DE 18 JULHO DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação e dá outras providências.	ato_949.pdf - Atualizado em: 27/02/2018
1197 / 2006	LEI Nº 1197 DE 18 DE JULHO DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa VILSON ANTONIO SCHMITT & CIA LIDA, e dá outras providências.	ato_829.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
1196 / 2006	LEI Nº 1196 DE 03 DE JUNHO DE 2006. Altera a Lei nº 1126/2005,e da outras providências.	ato_828.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
1195 / 2006	LEI Nº 1195 DE 03 DE JUNHO DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa KERLIN CIMONI LUCIETTO , e da outras providências	ato_827.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
1194 / 2006	L E I Nº 1.194 Data: 03 de julho de 2006 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	ato_826.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
1193 / 2006	LEI Nº1193 Data: 14 de junho de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.	ato_825.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
1192 / 2006	L E 1 N' 1.192 Data: 14 de junho de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.	ato_824.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
1191 / 2006	LEI N°1.191 Data: 14 de junho de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.	ato_823.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
1190 / 2006	LEI Nº 1190 DE 08 DE JUNHO DE 2006 Altera o art. 3° da Lei nº 1173, de 28 de março de 2006.	ato_822.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
119 / 2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 119/2018	ato_1551.pdf - Atualizado em: 18/10/2018
119 / 2021	Dispões sobre a nomeação da Senhora CRISTIANE BEATRIZ KINDLER, para exercer o cargo de Provimento Temporário conforme classificação no Processo Seletivo Simplificado - PSS Edital 001/2021.	ato_3568.pdf - Atualizado em: 20/09/2021
119 / 2022	Dispõe sobre nomeação da sra VIVIANE PATRÍCIA NASCIMENTO DOS SANTOS para o cargo de Provimento Temporário - PSS.	ato_3971.pdf - Atualizado em: 20/06/2022
119 / 2023	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Central, que coordenara o processo de eleição de diretores em todos os estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal.	ato_4514.pdf - Atualizado em: 05/09/2023
119 / 2024	Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS.	ato_4840.pdf - Atualizado em: 02/02/2024
119 / 2025	Dispõe sobre designação de servidora para exercer a Função de Gestora de Saúde Mental.	PORTARIA N° 119 - Atualizado em: 03/04/2025