Atualizado em: 11/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1164 / 2006 | LEI Nº 1164 08 DE MARÇO DE 2006. SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, Firmar Convênios, Assumir Obrigações e da outras providências |
ato_802.pdf
-
Atualizado
em:
19/02/2018
|
1162 / 2006 | LEI N°1.162 Data: 09 de janeiro de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à devolução de recursos financeiros e dá outras providências. |
ato_801.pdf
-
Atualizado
em:
19/02/2018
|
1161 / 2005 | LEI N° 1161 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_1513.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1160 / 2005 | LEI N° 1160 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_1512.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
116 / 2018 | EDITAL DE CONVOCA,ÇÃO Nº 116/2018 INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA de acordo com a ordem de classificação os candidatos aprovados no Concurso Público abaixo relacionado a comparecerem junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, munido da documentação exigida pelo Edital 01/2014, afim de tomar posse do seu respectivo cargo. |
ato_1011.pdf
-
Atualizado
em:
23/04/2018
|
116 / 2021 | Nomeia Leiloeiro para processo de Leilão. |
ato_3563.pdf
-
Atualizado
em:
14/09/2021
|
116 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração por concessão de aposentadoria da Servidora EUNICE STURM. |
ato_3967.pdf
-
Atualizado
em:
15/06/2022
|
116 / 2023 | Dispõe sobre a Exoneração, do Servidor e dá outras providências. |
ato_4511.pdf
-
Atualizado
em:
30/08/2023
|
116 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
ato_4837.pdf
-
Atualizado
em:
02/02/2024
|
116 / 2025 | Dispõe sobre alteração da Portaria 062 de 03 de Maio de 2023. |
PORTARIA N° 116
-
Atualizado
em:
03/04/2025
|
1159 / 2005 | LEI N° 1159 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A PASTORAL DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1511.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1158 / 2005 | LEI N° 1158 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1510.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1157 / 2005 | LEI N° 1157 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 DISPÕEM SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_1509.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1156 / 2005 | LEI N° 1156 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 ALTERA A LEI N° 888/98 DE 27 DE ABRIL DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1508.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
1155 / 2005 | LEI N° 1155 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 REGULAMENTA DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS AO ALVARÁ DE LICENÇA E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1507.pdf
-
Atualizado
em:
15/10/2018
|
|---|
