Atualizado em: 11/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1154 / 2005 | LEI N° 1154 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 REGULAMENTA DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/10/2018
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1153 / 2005 | LEI N° 1153 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_1505.pdf
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15/10/2018
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1152 / 2005 | LEI N° 1152 DE 15 DEZEMBRO DE 2005 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 |
ato_1504.pdf
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15/10/2018
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1151 / 2005 | LEI N° 1151 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_1503.pdf
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15/10/2018
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1150 / 2005 | LEI N° 1150 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005 ALTERA A LEI N° 1081/04 DE 17 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1502.pdf
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15/10/2018
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115 / 2018 | EDITAL DE CONVOCACAO N° 115/2018 INACIO JOSE WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANAL TO, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais, CONVOCA de acordo com a ordem de classificacao os candidatos aprovados no Concurso Publico abaixo relacionado a comparecerem junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicacao do presente, munido da documentacao exigida pelo Edital 01/2014, afim de tomar posse do seu respectivo cargo. |
ato_2710.pdf
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04/07/2019
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115 / 2021 | Instituir Comissão de Avaliação de Bens Móveis para Leilão. |
ato_3562.pdf
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14/09/2021
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115 / 2022 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. |
ato_3963.pdf
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13/06/2022
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115 / 2023 | Dispõe sobre a Exoneração, da Servidora e dá outras providências. |
ato_4502.pdf
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23/08/2023
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115 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
ato_4834.pdf
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02/02/2024
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115 / 2025 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado. |
PORTARIA N° 115
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03/04/2025
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1149 / 2005 | LEI N° 1149 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CONSIGNAR PARCELAS DE FINANCIAMENTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1501.pdf
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15/10/2018
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1148 / 2005 | LEI N° 1148 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O PERÍODO DE 2006/2009 |
ato_1500.pdf
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15/10/2018
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1147 / 2005 | LEI N° 1147 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
ato_1499.pdf
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15/10/2018
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1146 / 2005 | LEI N° 1146 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 DÁ DENOMINAÇÃO À RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE BARRA GRANDE, MUNICÍPIO DE PLANALTO PR. |
ato_1498.pdf
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15/10/2018
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