Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 11 / 2019 | PORTARIA N° 11/2019 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DE PRAZO PARA A CONCLUSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
ato_2146.pdf
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13/06/2019
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11 / 2015 | PORTARIA N" II DE 13 DE MARCO DE 2015. MARLON FERNANDO KUHN. PREFEITO MUNICIPAL DE PLANAL TO, Estado do Parana, no uso de suus atribuicoes legais e CONSIDERANDO a solicitacao da servidora |
ato_2285.pdf
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17/06/2019
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11 / 2014 | PORTARIA N°11 DE 01 DE AGOSTO DE 2014. CONSIDERANDO a solicitacao do servidor RESOLVE Conceder licenca especial sem vencimentos por urn periodo de 02 (dois) anos, a servidora ROSELl CANDATTEN, portador da cedula de identidade RG n 5109095141, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Servente, nomeada pelo Decreto n 3285/2010. |
ato_2304.pdf
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18/06/2019
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11 / 2016 | PORTARIA N° 11 DE 09 DE ABRIL DE 2016. MARLON FERNANDO KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a solicitação da servidora |
ato_2463.pdf
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26/06/2019
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11 / 2017 | PORTARIA N° 11 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIP AL DE Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais |
ato_2573.pdf
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28/06/2019
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11 / 2020 | Portaria 11 de 28/05/2020 - Nomeia Comissão Organizadora e de seleção de Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado. |
ato_3042.pdf
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02/06/2020
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11 / 2021 | PORTARIA Nº 11 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. CASSAR LICENÇA ESPECIAL DO SERVIDOR MARCELO FELIPE SCHMITT. |
ato_3296.pdf
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06/01/2021
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11 / 2021 | Altera a Lei Complementar 03 de 22 de Dezembro de 2009. |
ato_3580.pdf
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22/09/2021
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1099 / 2004 | LEI Nº 1099 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a assinar escritura publica de reratificação e da outras providências |
ato_1112.pdf
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04/10/2018
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1098 / 2004 | LEI Nº 1098 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.004 Fixa o Valor das Diárias do Prefeito, dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do município de Planalto, quando em viagem a Serviço da Municipalidade para o período 2005 à 2008 |
ato_1111.pdf
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04/10/2018
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1097 / 2004 | LEI Nº 1097 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, dos terrenos urbanos nºs 3, 4, 5, 6, 13 e 14, da Quadra nº 71, da Planta Geral da Cidade de Planalto Pr, e dá outras providências. |
ato_1110.pdf
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04/10/2018
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1096 / 2004 | L E I Nº 1.096/04 Data: 17 dezembro de 2004 SÚMULA: Autoriza na LDO, PPA e LOA, A aquisição através de desapropriação o Centro de Formação religiosa da Sociedade Civil Carmelitas da Caridade, mediante crédito especial e dá outras providências. |
ato_1109.pdf
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04/10/2018
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1095 / 2004 | LEI Nº 1095 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.004 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PARA IDOSOS E APOSENTADOS NO CENTRO MUNICIPAL E NOS POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. |
ato_1108.pdf
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04/10/2018
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1094 / 2004 | LEI Nº 1094 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004 Dispõe sobre Reparcelamento de créditos tributários vencidos do exercício 2003 e anteriores, constituídos ou não, inscritos, ou não em divida ativa, ajuizado ou ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não. |
ato_1107.pdf
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04/10/2018
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1093 / 2004 | LEI Nº 1093 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a transformar em chácaras sub urbana a chácara nº 73 e 74-70 e 71-AA e 72, da Subdivisão da Gleba 01 CP, e da outras providências. |
ato_1106.pdf
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04/10/2018
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