Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 11/09/2025

Número	Súmula	Downloads
1188 / 2006	LEI Nº 1188 DE 22 DE JUNHO DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cessão de Uso e da outras providências.	ato_821.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
1187 / 2006	LEI Nº 1187 DE 06 DE JUNHO DE 2006. Altera o art. 1 º da Lei nº 1042/03, e dá outras providências.	ato_820.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
1186 / 2006	LEI Nº 1186 31 DE MAIO DE 2.006 Concede Reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara, e os vencimentos do Funcionalismo da Câmara Municipal de Vereadores, do município de Planalto PR.	ato_819.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
1185 / 2006	L E I Nº 1185 Data: 31 de maio de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Cultural e Ecológica de Planalto e dá outras providências.	ato_818.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
1184 / 2006	LEI Nº 1184 DE 25 DE MAIO DE 2006. Concede Reajuste aos Vencimentos dos Funcionários Civis, Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto Pr.	ato_817.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
1183 / 2006	L E I Nº 1.183 Data: 17 de maio de 2006 AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006	ato_816.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
1182 / 2006	LEI N°1182 Data: 17 de maio de 2006. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.	ato_815.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
1181 / 2006	L E I Nº 1.181 Data.· 17 de maio de 2006 AUTORIZO O EXECU7IVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.	ato_814.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
118 / 2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 118/2018	ato_1552.pdf - Atualizado em: 18/10/2018
118 / 2021	Dispões sobre a nomeação da Senhora CLAUSA CRISSIANE KOVALESKI VIGA, para exercer o cargo de Provimento Temporário conforme classificação no Processo Seletivo Simplificado - PSS Edital 001/2021.	ato_3567.pdf - Atualizado em: 20/09/2021
118 / 2022	Dispõe sobre nomeação da sra Angela Regina Garcia Caneppa.	ato_3970.pdf - Atualizado em: 15/06/2022
118 / 2023	Dispõe sobre a Nomeação da Servidora e dá outras providências.	ato_4513.pdf - Atualizado em: 04/09/2023
118 / 2024	Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS.	ato_4839.pdf - Atualizado em: 02/02/2024
118 / 2025	Dispõe sobre designação de servidora para exercer a Função de Gestora de Epidemiologia.	PORTARIA N° 118 - Atualizado em: 03/04/2025
1179 / 2006	LEI Nº 1179 DE 08 DE JUNHO DE 2006. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESTREMO SUL - BRDE e ou A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.	ato_813.pdf - Atualizado em: 19/02/2018