Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 24/07/2025

Número	Súmula	Downloads
1082 / 2004	LEI Nº 1082 DE 31 DE AGOSTO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa Nelsi Teresinha Molec Zaneltin, e da outras providências.	ato_1095.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1081 / 2004	LEI N' 1081 DE 17 DE AGOSTO DE 2004. Altera o Art. 1 ° da Lei nº 930 de 20 de janeiro de 2000.	ato_1094.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1080 / 2004	LEI Nº 1080 DE 17 DE AGOSTO DE 2004. Autoriza. o Executivo Municipal a efetuar doação e dá outras providências.	ato_1093.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
108 / 2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 108/2018 INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA de acordo com a ordem de classificação os candidatos aprovados no Concurso Público abaixo relacionado a comparecerem junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, munido da documentação exigida pelo Edital 01/2014, afim de tomar posse do seu respectivo cargo.	ato_954.pdf - Atualizado em: 12/03/2018
108 / 2021	PORTARIA Nº 108 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR IRANI MIGUEL JOCHEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ato_3557.pdf - Atualizado em: 01/09/2021
108 / 2022	Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada a servidora Juliana Scherer Kobs, e dá outras providências.	ato_3954.pdf - Atualizado em: 07/06/2022
108 / 2023	Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora e dá outras providências.	ato_4496.pdf - Atualizado em: 21/08/2023
108 / 2024	Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS.	ato_4844.pdf - Atualizado em: 02/02/2024
108 / 2025	DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.	PORTARIA N° 108 - Atualizado em: 26/03/2025
1079 / 2004	LEI Nº 1079 DE 30 JUNHO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Repasse de Recursos Financeiros através de Convênio a Associação Lar da Criança de Planalto e dá outras providências.	ato_1092.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1078 / 2004	LEI Nº 1078/2004 30/06/04 SÚMULA SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ato_1091.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1077 / 2004	LEI Nº 1077 DE 21 DE JUNHO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá outras providências.	ato_1090.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1076 / 2004	LEI Nº 1076 DE 22 DE JUNHO DE 2004. Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o exercício 2005 à 2008.	ato_1089.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1075 / 2004	LEI Nº 1075 DE 01 DE JUNHO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Firma Individual IVONE ILKIU ALVES DOS SANTOS , e dá outras providências.	ato_1088.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1074 / 2004	LEI Nº 1074 DE 01 DE JUNHO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa MOINHO COLONIAL ROTA VERDE LTDA , e dá outras providências.	ato_1087.pdf - Atualizado em: 04/10/2018