Município de Planalto

Atos Públicos

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Atualizado em: 24/07/2025

Número	Súmula	Downloads
1065 / 2004	L E I Nº 1.065 Data: 29 de abril de 2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Planalto, até o limite de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais)	- Atualizado em: 04/10/2018
1064 / 2004	LEI Nº 1064 DE 06 DE ABRIL DE 2004. Autoriza o Executivo a Conceder Reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos, aposentados e pensionistas e dá outras providências.	ato_1075.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1063 / 2004	LEI N' 1063 Data: 30 de março de 2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 80. 000, 00 (Oitenta mil reais), e dá outras providências.	ato_1074.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1062 / 2004	LEI Nº 1062 DE 30 DE MARCO DE 2004 Altera a Lei nº 1024/2003, que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Fixa o Número de Vagas e Níveis de Vencimentos e dá outras providências.	ato_1073.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1061 / 2004	LEI Nº 1061 DE 30 DE MARÇO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Programa Avicultura Familiar - Projeto Carne e Ovos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte	ato_1072.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1060 / 2004	LEI Nº 1060 DE 30 DE MARCO DE 2004 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ato_1071.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
106 / 2018	EDITAL DE CONVOCACAO N° 106/2018 INACIO JOSE WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais, CONVOCA de acordo com a ordem de classificacao os candidatos aprovados no Concurso Publico abaixo relacionado a comparecerem junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicacao do presente, munido da documentacao exigida pelo Edital 01/2014, afim de tomar posse do seu respectivo cargo.	ato_2716.pdf - Atualizado em: 04/07/2019
106 / 2021	PORTARIA Nº 106 DE 28 DE AGOSTO DE 2021. INSTITUIR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE TRABALHOS DO SETOR RODOVIÁRIO.	ato_3549.pdf - Atualizado em: 30/08/2021
106 / 2022	Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada a servidora Carla Fatima Mombach Sturm, e dá outras providências.	ato_3952.pdf - Atualizado em: 07/06/2022
106 / 2023	Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Eliane Krumenauer para o cargo de provimento temporário- PSS -	ato_4490.pdf - Atualizado em: 14/08/2023
106 / 2024	Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS.	ato_4842.pdf - Atualizado em: 02/02/2024
106 / 2025	Dispõe sobre a averbaçâo de CTC expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais do servidor EIvino Rech	PORTARIA N° 106 - Atualizado em: 19/03/2025
1059 / 2004	LEI Nº 1059 DE 23 DE MARCO DE 2004. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Mútua Colaboração com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado do Paraná- COGEMAS.	ato_1070.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1058 / 2004	LEI Nº 1058 DE 16 DE MARÇO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, parte das Chácaras nº 47, 48 e 49 da Gleba 01 CP. e da outras providências:	ato_1069.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
1057 / 2004	LEI Nº 1057 DE 16 DE MARÇO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a Transformar a Chácara nº 16, da Gleba 129 CP, em Loteamento Urbano da Sede do Distrito de Centro Novo, e dá outras providências.	ato_1068.pdf - Atualizado em: 04/10/2018