Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/07/2025

Número Súmula Downloads
056 / 2022 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora VANESSA FERRAR! para cargo de provimento temporário - PSS. ato_3819.pdf  -  Atualizado em: 08/03/2022
056 / 2023 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora e dá outras providências. ato_4365.pdf  -  Atualizado em: 02/05/2023
056 / 2024 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_4735.pdf  -  Atualizado em: 12/01/2024
056 / 2024 CONVOCA ato_5173.pdf  -  Atualizado em: 16/07/2024
056 / 2025 Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5429.pdf  -  Atualizado em: 14/02/2025
055 / 2022 Dispõe sobre a Alteração do Art. 2° da Portaria 43 de 20 de Janeiro de 2021, que trata da vinculação da servidora GRACIELA APARECIDA BlAZUS ao regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. ato_3817.pdf  -  Atualizado em: 04/03/2022
055 / 2023 Retifica a Portaria n°103/2021 ato_4376.pdf  -  Atualizado em: 05/05/2023
055 / 2024 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_4729.pdf  -  Atualizado em: 12/01/2024
055 / 2024 CONVOCA ato_5171.pdf  -  Atualizado em: 11/07/2024
055 / 2025 Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5428.pdf  -  Atualizado em: 14/02/2025
054 / 2022 Dispõe sobre a Alteração do Art. 2° da Portaria 51 de 02 de Fevereiro de 2021, que trata da vinculação da servidora GRACIELLI STEGARIBE ao regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. ato_3816.pdf  -  Atualizado em: 04/03/2022
054 / 2023 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Clari Grellmann. ato_4360.pdf  -  Atualizado em: 26/04/2023
054 / 2024 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_4728.pdf  -  Atualizado em: 12/01/2024
054 / 2024 CONVOCA ato_5140.pdf  -  Atualizado em: 04/07/2024
054 / 2025 Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5427.pdf  -  Atualizado em: 14/02/2025
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
Horário de Atendimento:
2017/2025 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual