Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 04/16 / 2016 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/16 Audiência Pública da Saúde finalidade de analisar e divulgar relatórios dos dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período bem como a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, conforme estabelecido no artigo 12 (doze), da Lei Federal número 8.689 (oito mil e seiscentos e oitenta e nove), de 27 (vinte e sete) de julho de 1993 (mil novecentos e noventa e três). |
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07/06/2018
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04/15 / 2015 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/15 Audiência Pública da Saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Secretário da Saúde Edemir Périco e pela Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, senhora Jussania Rossato Salvi, com a finalidade de analisar e divulgar relatórios dos dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período bem como a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, conforme estabelecido no artigo 12 (doze), da Lei Federal número 8.689 (oito mil e seiscentos e oitenta e nove), de 27 (vinte e sete) de julho de 1993 (mil novecentos e noventa e três). |
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07/06/2018
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04/14 / 2014 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/14 Audiência Pública da Saúde finalidade de analisar e divulgar relatórios dos dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período bem como a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, conforme estabelecido no artigo 12 (doze), da Lei Federal número 8.689 (oito mil e seiscentos e oitenta e nove), de 27 (vinte e sete) de julho de 1993 (mil novecentos e noventa e três). |
ato_1046.pdf
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07/06/2018
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04/13 / 2013 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/13 Audiência Pública da Saúde a finalidade de analisar e divulgar relatórios dos dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período bem como a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, conforme estabelecido no artigo 12 (doze), da Lei Federal número 8.689, (oito mil e seiscentos e oitenta e nove), de 27 (vinte e sete) de julho de 1993, (mil novecentos e noventa e três |
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07/06/2018
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04 / 2018 | PORTARIA Nº 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Designa a Comissão Para Compor a Unidade Gestora de Transferências - UGT. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais RESOLVE Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT, em atendimento ao previsto no art. 2°, XXI, a,b,c e da Resolução de nº 003/2006, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, pertinente a Prestação de Contas de Transferências Voluntárias, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos do Município as senhoras JEANE MARIA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº 4.298.101-0 SSPPR, CARLA FATIMA MOMBACH STURM, portadora da cédula de identidade RG nº 6.772.151-9 SSPPR, e DAYANY REGINA AVILA, portadora da cédula de identidade RG nº 8.150.294-4 SSPPR, que terão como atribuições, avaliação do cumprimento de metas pactuadas com a entidade repassadora, controle aplicação dos recursos, encaminhamento da prestação de contas das transferências voluntárias estadual ao Tribunal, e observância das normas da Resolução 003/2006/TCE-PR e demais atos normativos do Poder Público aplicáveis. |
ato_575.pdf
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24/01/2018
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04 / 1990 | Lei Orgânica |
ato_738.pdf
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08/02/2021
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04 / 2012 | LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera Lei Complementar 03/2009, e dá outras providências |
ato_944.pdf
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27/02/2018
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04 / 2018 | EDITAL N° 04/2018 Ministério Público do Estado do Paraná |
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25/06/2019
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04 / 2013 | 04- RESOLVE Designar ANA CAROLINA F A VRE TO, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, portadora da cédula de Identidade RG n" 7.100.417-1 SSPPR, e ENSON ELEMAR SCHABO, Secretário de Finanças, Portador da cédula de identidade RG n" 4.650.117-9 SSPPR, para gerir as movimentações financeiras do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
ato_2069.pdf
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11/06/2019
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04 / 2019 | PORTARIA N° 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera a Portaria 2412018 de 15/08/2018 e da outras providencias |
ato_2139.pdf
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13/06/2019
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04 / 2015 | PORTARIA 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2015. Designa a Comissao Para Compor a Unidade Gestora de Transferencias - UGT. |
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17/06/2019
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04 / 2014 | PORTARIAN° 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2014. Designa a Comissao Para Compor a Unidade de Transferencias - UGT. |
ato_2297.pdf
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18/06/2019
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04 / 2017 | EDITAL N° 04 DE 17 DE JULHO DE 2017. CONVOCAÇÃO para audiencia publica |
ato_2315.pdf
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18/06/2019
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04 / 2017 | POCESSO SELETIVO SIMPLICADO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ Edita) N° 04/2017 |
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19/06/2019
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04 / 2016 | PORTARIA N° 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Designa a Comissão Para Compor a Unidade Gestora de Transferências - UGT. |
ato_2458.pdf
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26/06/2019
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