Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/07/2025

Número Súmula Downloads
04 / 2017 PORTARIA N° 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Designa a Comissão Para Compor a Unidade Gestora de Transferências - UGT. ato_2566.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
04 / 2020 PORTARIA N° 04 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. Designa a Comissao Para Compor a Unidade Gestora de Transferencias - UGT. ato_2943.pdf  -  Atualizado em: 18/02/2020
04 / 2021 PORTARIA Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. REVOGA PORTARIA Nº 25/2019. ato_3290.pdf  -  Atualizado em: 06/01/2021
04 / 2022 CONVOCA ato_3730.pdf  -  Atualizado em: 09/02/2022
04 / 2023 Estabelece normas para a realização de matrículas e rematrículas de alunos para o ano letivo de 2024, nas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Planalto - PR. ato_4575.pdf  -  Atualizado em: 20/10/2023
04 / 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2024 ato_5287.pdf  -  Atualizado em: 01/11/2024
039 / 2022 Dispõe sobre a Concessão de Licença sem Vencimentos para Servidora FABIANA GRASEL RIBEIRO ato_3770.pdf  -  Atualizado em: 10/02/2022
039 / 2022 CONVOCA ato_4023.pdf  -  Atualizado em: 15/07/2022
039 / 2023 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais do servidor Nelson Christoff. ato_4281.pdf  -  Atualizado em: 21/03/2023
039 / 2024 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_4713.pdf  -  Atualizado em: 12/01/2024
039 / 2024 CONVOCA ato_5032.pdf  -  Atualizado em: 07/05/2024
039 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS ato_5407.pdf  -  Atualizado em: 06/02/2025
038 / 2022 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora MARINALDA APARECIDA PALHARINI para o cargo de provimento temporário- PSS ato_3764.pdf  -  Atualizado em: 08/02/2022
038 / 2022 CONVOCA ato_4005.pdf  -  Atualizado em: 05/07/2022
038 / 2023 Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada ao servidor Mauro Magalhães Vidal, e dá outras providências. ato_4269.pdf  -  Atualizado em: 13/03/2023
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