Atualizado em: 01/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2473 / 2019 | LEI Nº 2473 Data: 09 de Dezembro de 2019. SÚMULA:ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
ato_3001.pdf
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30/03/2020
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2472 / 2019 | LEI N° 2472 Data: 03 de Dezembro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplemenlar . |
ato_2908.pdf
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06/12/2019
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2471 / 2019 | LEI N° 2471 Data: 03 de Dezembro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar . |
ato_2911.pdf
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06/12/2019
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2470 / 2019 | LEI N° 2470 Data: 26 de Novembro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar . |
ato_2886.pdf
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29/11/2019
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2469 / 2019 | LEI N° 2469 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Súmula: Extingue o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Planalto - FFC, revoga a Lei Municipal n° 2.298/2017 e dá outras providências. |
ato_2856.pdf
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25/10/2019
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2468 / 2019 | LEI N° 2468 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Súmula: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município de Planalto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
ato_2855.pdf
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25/10/2019
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2467 / 2019 | LEI Nº 2467 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso com o Hospital Nossa Senhora de Lourdes de Planalto, e da outras providências. |
ato_2854.pdf
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25/10/2019
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2466 / 2019 | LEI Nº 2466 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer horário diferenciado de trabalho, intitulado TURNO ÚNICO, e da outras providências. |
ato_2853.pdf
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25/10/2019
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2465 / 2019 | LEI N° 2465 Data: 24 de Outubro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder it abertura de Credito Adicional Suplementar . |
ato_2850.pdf
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24/10/2019
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2464 / 2019 | LEI N° 2464 Data: 22 de Outubro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a procederá abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_2848.pdf
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23/10/2019
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2463 / 2019 | LEI N» 2463 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 "DETERMINA A ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO PÚBLICA DE LISTA DE ESPERA DOS INSCRITOS PARA VAGAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_2822.pdf
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16/10/2019
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2462 / 2019 | LEI N° 2462 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Lei Municipal n° 2250/2017, para instituir novos regramentos ao regime de pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores, bem como de demais despesas em viagens a serviço e/ou interesse da Câmara Municipal de Planalto (PR). |
ato_2821.pdf
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16/10/2019
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2461 / 2019 | LEI N ° 2461 Data: 24 de Sebembro de 2019. Sumula: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar por anulaçao de dotação da Camara Municipal para suplementacao em dotaçoes da Prefeitura . |
ato_2792.pdf
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26/09/2019
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2460 / 2019 | LEI N°. 2460 Data: 24 de Setembro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2793.pdf
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26/09/2019
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2459 / 2019 | LEI N° 2459 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Institui o Programa "Adote um Bem Publico ", estabelece suas normas gerais e da outras providencias. |
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20/09/2019
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