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Súmula |
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2472 / 2019
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LEI N° 2472
Data: 03 de Dezembro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplemenlar . |
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2471 / 2019
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LEI N° 2471 Data: 03 de Dezembro de 2019.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar . |
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2470 / 2019
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LEI N° 2470 Data: 26 de Novembro de 2019.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar .
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2465 / 2019
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LEI N° 2465 Data: 24 de Outubro de 2019.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder it abertura de Credito Adicional Suplementar . |
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2466 / 2019
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LEI Nº 2466 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer horário diferenciado de trabalho, intitulado TURNO ÚNICO, e da outras providências. |
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2467 / 2019
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LEI Nº 2467 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso com o Hospital Nossa Senhora de Lourdes de Planalto, e da outras providências. |
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2468 / 2019
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LEI N° 2468 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
Súmula: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município de Planalto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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2469 / 2019
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LEI N° 2469 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
Súmula: Extingue o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Planalto - FFC, revoga a Lei Municipal n° 2.298/2017 e dá outras providências. |
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2464 / 2019
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LEI N° 2464 Data: 22 de Outubro de 2019.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a procederá abertura de Credito Adicional Especial. |
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2463 / 2019
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LEI N» 2463 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
"DETERMINA A ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO PÚBLICA DE LISTA DE ESPERA DOS INSCRITOS PARA VAGAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2462 / 2019
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LEI N° 2462 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
Altera a Lei Municipal n° 2250/2017, para instituir novos regramentos ao regime de pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores, bem como de demais despesas em viagens a serviço e/ou interesse da Câmara Municipal de Planalto (PR). |
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2461 / 2019
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LEI N ° 2461 Data: 24 de Sebembro de 2019.
Sumula: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar por anulaçao de dotação da Camara Municipal para
suplementacao em dotaçoes da Prefeitura . |
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2460 / 2019
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LEI N°. 2460 Data: 24 de Setembro de 2019.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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2458 / 2019
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LEI N° 2458 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
Garante o direito a amamentaciio em locais publicos e privados e do outras providencias. |
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2459 / 2019
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LEI N° 2459 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
Institui o Programa "Adote um Bem Publico ", estabelece suas normas gerais e da outras providencias. |
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