Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 09/12/2019

Número Súmula Download
2472 / 2019 LEI N° 2472 Data: 03 de Dezembro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplemenlar .
2471 / 2019 LEI N° 2471 Data: 03 de Dezembro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar .
2470 / 2019 LEI N° 2470 Data: 26 de Novembro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar .
2465 / 2019 LEI N° 2465 Data: 24 de Outubro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder it abertura de Credito Adicional Suplementar .
2466 / 2019 LEI Nº 2466 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer horário diferenciado de trabalho, intitulado TURNO ÚNICO, e da outras providências.
2467 / 2019 LEI Nº 2467 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso com o Hospital Nossa Senhora de Lourdes de Planalto, e da outras providências.
2468 / 2019 LEI N° 2468 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Súmula: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município de Planalto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
2469 / 2019 LEI N° 2469 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Súmula: Extingue o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Planalto - FFC, revoga a Lei Municipal n° 2.298/2017 e dá outras providências.
2464 / 2019 LEI N° 2464 Data: 22 de Outubro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a procederá abertura de Credito Adicional Especial.
2463 / 2019 LEI N» 2463 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 "DETERMINA A ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO PÚBLICA DE LISTA DE ESPERA DOS INSCRITOS PARA VAGAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2462 / 2019 LEI N° 2462 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Lei Municipal n° 2250/2017, para instituir novos regramentos ao regime de pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores, bem como de demais despesas em viagens a serviço e/ou interesse da Câmara Municipal de Planalto (PR).
2461 / 2019 LEI N ° 2461 Data: 24 de Sebembro de 2019. Sumula: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar por anulaçao de dotação da Camara Municipal para suplementacao em dotaçoes da Prefeitura .
2460 / 2019 LEI N°. 2460 Data: 24 de Setembro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
2458 / 2019 LEI N° 2458 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Garante o direito a amamentaciio em locais  publicos e privados e do outras providencias.
2459 / 2019 LEI N° 2459 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Institui o Programa "Adote um Bem Publico ", estabelece suas normas gerais e da outras providencias.
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