Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 06/06/2025

Número Súmula Downloads
2 / 2020 Classificação provisória CMEI ato_3196.pdf  -  Atualizado em: 19/11/2020
2 / 2020 Classificação Final CMEI ato_3203.pdf  -  Atualizado em: 03/12/2020
1 / 2020 COMUNICADO - ato_3130.pdf  -  Atualizado em: 17/08/2020
1 / 2020 Classificação provisória Escolas ato_3195.pdf  -  Atualizado em: 19/11/2020
1 / 2020 Classificação Final Escolas ato_3202.pdf  -  Atualizado em: 03/12/2020
01 / 2020 Relatório Atuarial 2020 ato_5164.pdf  -  Atualizado em: 09/07/2024
002/2020 -EXTRATO DE DECISÃO / 2020 DECISÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO REFERENTE CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020. ato_3067.pdf  -  Atualizado em: 30/06/2020
001/2020 - EXTRATO DECISÃO / 2020 EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2020 ato_3064.pdf  -  Atualizado em: 25/06/2020
/ 2020 EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE PLANALTO/PR, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, vem realizar a dispensa de Chamamento Público para Seleção de Projetos de Organização da Sociedade Civil, visando a realização de ações de comunicação social comunitária, através da radiodifusão, objetivando acompanhamento e/ou transmissão de ações da saúde, transmissão sociais, culturais, educacionais, esportivas, serviços de utilidade pública, a Seleção de Emissora de Rádio Comunitária, CNPJ: 02.468.958/0001-37; Planalto-Pr. sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Fomento, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 4448/2016, DISPENSA O CHAMAMENTO PÚBLICO, fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUA= Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLOGICA DE PLANALTO- RADIO COMUNITARIA IGUAÇU- FM.104-9. ato_2974.pdf  -  Atualizado em: 28/02/2020
/ 2020 ERRATA A LEI 5122 DE 30/07/2020 ato_3132.pdf  -  Atualizado em: 19/08/2020
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