Atos Públicos
Atualizado em: 17/04/2024
| Número |
Súmula |
Download |
1 / 2020
|
Classificação Final Escolas |
|
2 / 2020
|
Classificação Final CMEI |
|
1 / 2020
|
Classificação provisória Escolas |
|
2 / 2020
|
Classificação provisória CMEI |
|
1 / 2020
|
COMUNICADO - |
|
/ 2020
|
ERRATA A LEI 5122 DE 30/07/2020 |
|
002/2020 -EXTRATO DE DECISÃO / 2020
|
DECISÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO REFERENTE CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020. |
|
001/2020 - EXTRATO DECISÃO / 2020
|
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2020 |
|
/ 2020
|
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O MUNICÍPIO DE PLANALTO/PR, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, vem realizar a dispensa de Chamamento Público para Seleção de Projetos de Organização da Sociedade Civil, visando a realização de ações de comunicação social comunitária, através da radiodifusão, objetivando acompanhamento e/ou transmissão de ações da saúde, transmissão sociais, culturais, educacionais, esportivas, serviços de utilidade pública, a Seleção de Emissora de Rádio Comunitária, CNPJ: 02.468.958/0001-37; Planalto-Pr. sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Fomento, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 4448/2016, DISPENSA O CHAMAMENTO PÚBLICO, fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUA= Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLOGICA DE PLANALTO- RADIO COMUNITARIA IGUAÇU- FM.104-9.
|
|
