Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 11/08/2022

Número Súmula Download
2542 / 2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 2542 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “ALTERA REDAÇÃO, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS À LEI COMPLEMENTAR 03/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2543 / 2020 LEI Nº 2543 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPCTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2542 / 2020 ERRATA DA LEI COMPLEMENTAAR Nº 2542 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
2541 / 2020 LEI Nº 2541 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. “ALTERA A LEI Nº 2297 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2539 / 2020 LEI Nº 2539 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 SUMULÇA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
2537 / 2020 LEI Nº 2537 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE PERMISSAO ESPECIAL DE USO DE BEM IMÓVEL, FAIXA DE DOMÍNIO, PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE PLANALTO, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE TELEFONIA PARA A INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2536 / 2020 LEI Nº 2536 DATA: 04 DE NOVEMBRO DE 2020 SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
2535 / 2020 LEI 2535 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
2532 / 2020 LEI Nº 2532 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. Súmula: Dá Denominação à Travessa nº 01 situada no Loteamento COOHUPLA, Bairro Nossa Senhora Aparecida da cidade de Planalto - PR.
2534 / 2020 LEI 2534 DE 06/10/2020 SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
2533 / 2020 LEI 2533 DE 06/10/2020 SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
2530 / 2020 LEI Nº 2530 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 SUMULA: DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, DO DISTRITO DE CENTRO NOVO, DO MUNICIPIO DE PLANALTO-PR
2531 / 2020 LEI Nº 2531 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Súmula: Dá Denominação à Estrada Rural do RMunicípio de Planalto PR.
2529 / 2020 LEI 2529 DATA: 15/09/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
2528 / 2020 LEI 2528 DATA: 15/09/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Instalação: 11/11/1963
 
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