Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 25/05/2020

Número Súmula Download
2500 / 2020 LEI Nº 2500 DE 14 DE MAIO DE 2020. Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE PLANALTO - ACEP, e da outras providências
2499 / 2020 LEI N° 2499 DE 14 DE MAIO 2020 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências
2498 / 2020 LEI 2498 DE 14 DE MAIO DE 2020 Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Planalto Paraná, e dáo utras providências.
2497 / 2020 LEI Nº 2497 DE 13 DE MAIO DE 2020 AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE CASCALHOS DE CASCALHEIRAS EM ÁREAS PRIVADAS PELO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2496 / 2020 LEI N° 2496. Data: 13 de Maio de 2020. SUMULA: AL TERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020.
2495 / 2020 LEI N" 2495 Data: 12 de Maio de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2492 / 2020 LEIN° 2492.Data: 28 de Abril de 2020. SUMULA: ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL -PPA 201812021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIASLDO 2020 E ABRE CUDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL - LOA 2020.
2493 / 2020 LEI N°2493 DE 28 DE ABRIL DE 2020. "CONCEDE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM IMÓVEL, FAIXA DE DOMÍNIO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PLANALTO. PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2494 / 2020 LEI Nº 2494 DE 28 DE ABRIL DE 2020. "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ORLANDO ELIMAR KEGLER, MÓDULO ESPORTIVO (CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, CAMPO DE FUTEBOL E QUADRAS DE AREIA), GINÁSIOS E CAMPOS DE FUTEBOL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADOS NA ZONA RURAL, GINASIOS DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESPAÇOS CULTURAIS, E CENTRO DE MULTIPLO USO."
2491 / 2020 LEI N° 2491 Data: 13de Abril de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
2489 / 2020 LEI N° 2489 DE 11 DE MARCO DE 2Q20 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR A RECEBER ÁREAS DE TERRA RURAL EM CESSÃO DE USO PARA DESTINAÇÃO DE GALHOS E FOLHAS DE ÁRVORES RECOLHIDOS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2490 / 2020 lei 2490 Data: 11 de Marco de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. A
2488 / 2020 LEI N° 2488 DE 06 DE MARCO DE. 202O. Súmula: Dá Denominação ao Ginásio de Esportes situado nas dependências do Colégio José de Anchieta, do Bairro Nossa Senhora de Lourdes. da cidade de Planalto - PR.
2483 / 2020 LEI N° 2483 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firrnar Convenio com 0 Consorcio Intergestores Parana Saude e da outras providencias.
2484 / 2020 LEI N°2484 Data: 27 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder it abertura de Credito Adicional Suplementar .
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