Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 18/05/2020

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5095 / 2020 DECRETO Nº 5095 DE 13 DE MAIO DE 2020 Nomeia Autoridade Sanitária em atendimento ao Decreto Municipal nº 5074 de 20/03/2020 e dá outras providências.
5093 / 2020 DECRETO N. 5093 Data: 13 de Maio de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar INÁCIO JOSÉ WERLE, Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 2495 de 13 de Maio de 2020, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
5094 / 2020 DECRETO N°. 5094 Data: 13 de Maio de 2020. Altera PPA/LDO e Abre Crédito Adicional Especial na LOA 2020.
5091 / 2020 DECRETO N° 5091/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020. "DISPOE SOBRE 0 DEFERIMENTO DA LEGITlMAÇAO FUNDIARIA E DA CERTlFlCAÇAO DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA - CRF DO MUNICiPIO DE PLANALTO/PR, ATRAVES DA LEI 13.46512017 E DECRETO 9.31012018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
5090 / 2020 DECRETO N°. 5090 Data:28 de Abril de 2020. Altera PPA/LDO e Abre Credito Adicional Extraordinario na LOA 2020.
5089 / 2020 DECRETO N° 5089 DE 20 DE ABRIL DE 2020. Exonera a senhora, CACILDA ROSA HEBERLE, e da outras providencias.
5087 / 2020 DECRETO N° 5087 DE 13 DE ABRIL DE 2020. Nomeia a Senhora ELISA TAIARA BINDA CAON, para exercer 0 cargo de Enfermeiro e da outras providencias.
5085 / 2020 DECRETO N° 5085 DE 13 DE ABRIL DE 2020. Concede Pensao Por Morte a dependente do servidor, ANTONIO ROTH, e da outras providencias,
5088 / 2020 DECRETO N° 5088, DE 13 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a consolidação das medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19, no âmbito das atividades de ensino público municipal do Município de Planalto, e dá outras providências.
5086 / 2020 DECRETO 5086 Data: 13 de Abril de 2020. Abre Credito Adicional Suplementar
5084 / 2020 DECRETO N° 5084, DE 09 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
5082 / 2020 DECRETO N° 5082, DE 03 DE ABRIL DE 2020. Altera disposições do Decreto Municipal nº 5074 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
5083 / 2020 DECRETO N° 5083 DE 03 DE ABRIL DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao a servidora ROSA MACHADO RIBEIRO, e da outras providencias,
5078 / 2020 DECRETO N° 5078, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Altera o dispositivos do Decreto Municipal nº 5076 de 30 de março de 2020, e dá outras providências.
5077 / 2020 DECRETO N° 5077 DE 01 DE ABRIL DE 2020. Exonera a senhora, IVONETE DO CARMO HAHN, e da outras providencias.
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