Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 11/08/2022

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5186 / 2020 DECRETO Nº 5186 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade do Decreto Municipal n° 5153 de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências.
5183 / 2020 DECRETO Nº 5183 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal n° 5153 de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências.
5179 / 2020 DECRETO Nº 5179 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal nº 5153 de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências.
5161 / 2020 DECRETO Nº 5161 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal n° 5153 de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências.
5157 / 2020 DECRETO Nº 5157 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal n° 5153 de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências.
5153 / 2020 DECRETO N° 5153, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5149 / 2020 DECRETO 5149 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA COVID 19 NA EDUCAÇÃO
5148 / 2020 DECRETO Nº 5148 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal n° 5138 de 10 de agosto de 2020, e dá outras providências.
002/2020 - SECRETARIA DE SAÚDE / 2020 Dispõe sobre a Regulamentação da Prática Esportiva no Município de Planalto.
5142 / 2020 DECRETO Nº 5142 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal n° 5138 de 10 de agosto de 2020, e dá outras providências.
5140 / 2020 DECRETO Nº 5140 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal nº 5138 de 10 de agosto de 2020, e dá outras providencias.
5138 / 2020 DECRETO N° 5138, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5130 / 2020 DECRETO Nº 5130 DE 30 DE JULHO DE 2020. Prorroga o prazo de validade do Decreto Municipal n° 5104 de 18 de junho de 2020, e dá outras providências.
5129 DE 20 DE JULHO DE 2020 / 2020 DECRETO Nº 5129 DE 20 DE JULHO DE 2020 - Prorroga o prazo de validade do Decreto Municipal n°5104 de 18 de junho de 2020, e dá outras providências.
5124 DE 10 DE JULHO DE 2020 / 2020 DECRETO Nº 5124 DE 10 DE JULHO DE 2020 - Prorroga o prazo de validade do Decreto Municipal n° 5104 de 18 de junho de 2020, e dá outras providências.
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