Atualizado em: 08/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 001 / 2021 | Regulamenta a presença de público em eventos esportivos no Município de Planalto. |
ato_3565.pdf
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Atualizado
em:
20/09/2021
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001 / 2021 | Fica estabelecido o Plano de Ações e Investimentos para os anos de 2021 e 2022 conforme proposta apresentada pela Equipe Técnica e posteriormente aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento Municipal |
ato_3593.pdf
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Atualizado
em:
06/10/2021
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001 / 2021 | Considerando a necessidade de realizar ajustes na Resolução 001/2018 da Secretaria Municipal de Educação, que regulamenta a distribuição de aulas nas instituições de ensino municipais de Planalto. |
ato_3673.pdf
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Atualizado
em:
23/11/2021
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