Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 25/01/2022

Número Súmula Download
2628 / 2022 Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD - Consórcio intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências.
2629 / 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
2630 / 2022 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES CIVIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTEUVRES, DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PARANÁ, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI 2233/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2631 / 2022 Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências.
2632 / 2022 Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefelto, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Planalto, Estado do Paraná.
2633 / 2022 Fixa o valor das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores, do município de Planalto PR.
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