Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 27/01/2023

Número Súmula Download
5494 / 2022 NOMEIA AUTORIDADES SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5495 / 2022 Retifica o Decreto n° 4942/19
5493 / 2022 Fica firmado termo de cessão de uso com a Associação de Moradores da Ponte do Rio Capanema - AMOPONTE de Planalto, e da outras providências.
5492 / 2022 Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDES - do Município de Planalto - PR.
5490 / 2022 Dispões sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, da Prefeitura Municipal de Planalto e do Fundo de Previdência Municipal de Planalto, para o Exercício Financeiro de 2023.
5489 / 2022 Nomeia o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social de Planalto.
5488 / 2022 DECRETA LUTO OFICIAL NOS ORGAOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5487 / 2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 5485 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
5486 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5485 / 2022 Estabelece horários especiais de expedientes nas repartições públicas municipais de Planalto para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
5484 / 2022 Abre Crédito Adicional Especial
5483 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5481 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar
5482 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar
5480 / 2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO. IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR.
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
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