Atualizado em: 12/06/2025
| Número | Súmula | Downloads |
|---|---|---|
| 5581 / 2023 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR. |
ato_4658.pdf
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Atualizado
em:
26/12/2023
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| 5580 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4664.pdf
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Atualizado
em:
29/12/2023
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| 5579 / 2023 | Substitui os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMPDEC |
ato_4642.pdf
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Atualizado
em:
12/12/2023
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| 5577 / 2023 | Dispões sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, da Prefeitura Municipal de Planalto e do Fundo de Previdência Municipal de Planalto, para o Exercício Financeiro de 2024. |
ato_4641.pdf
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Atualizado
em:
12/12/2023
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| 5576 / 2023 | Retifica áreas do art. 1 do Decreto Municipal 5180 de 03 de dezembro de 2020. |
ato_4644.pdf
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Atualizado
em:
14/12/2023
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| 5575 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4645.pdf
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Atualizado
em:
15/12/2023
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| 5574 / 2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200). |
ato_4625.pdf
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Atualizado
em:
24/11/2023
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| 5573 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4643.pdf
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Atualizado
em:
13/12/2023
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| 5572 / 2023 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
ato_4588.pdf
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Atualizado
em:
30/10/2023
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| 5571 / 2023 | Declara Hospede Oficial do Município de Planalto. |
ato_4587.pdf
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Atualizado
em:
30/10/2023
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| 5570 / 2023 | Abre Crédito Adicional Especial |
ato_4597.pdf
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Atualizado
em:
30/10/2023
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| 5569 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4596.pdf
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Atualizado
em:
30/10/2023
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| 5567 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4595.pdf
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Atualizado
em:
30/10/2023
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| 5566 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4594.pdf
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Atualizado
em:
30/10/2023
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| 5565 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4593.pdf
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Atualizado
em:
30/10/2023
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