Atos Públicos
Atualizado em: 25/04/2024
| Número |
Súmula |
Download |
5581 / 2023
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Dispõe sobre a regulamentação da
Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, pelos
órgãos do Poder Executivo do Município
de Planalto-PR. |
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5580 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5579 / 2023
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Substitui os membros da
Coordenadoria Municipal de
Defesa Civil - COMPDEC |
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5575 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5577 / 2023
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Dispões sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, da Prefeitura Municipal de Planalto e do Fundo de Previdência Municipal de Planalto, para o Exercício Financeiro de 2024. |
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5576 / 2023
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Retifica áreas do art. 1 do Decreto Municipal 5180
de 03 de dezembro de 2020. |
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5574 / 2023
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Declara Situação de Emergência nas áreas do
município afetadas por Enxurradas (12200). |
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5573 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5571 / 2023
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Declara Hospede Oficial do Município de Planalto.
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5572 / 2023
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Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
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5570 / 2023
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Abre Crédito Adicional Especial |
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5569 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5565 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5564 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5566 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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