Atualizado em: 31/10/2025
| Número | Súmula | Downloads | 171 / 2023 | Concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        170 / 2023 | Concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        169 / 2023 | Concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        168 / 2023 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,SERVIDORA PÚBLICA, PROFESSORA | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        167 / 2023 | Dispõe sobre a designação da Servidora MARIA DE LOURDES KAZMIERCZAK, para assumir o cargo de Diretora Escolar. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        166 / 2023 | Nomeia comissão para julgamento e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Enfermeiro. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                        165 / 2023 | Nomeia comissão para organização e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Enfermeiro. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                                     | 
                                                        
                                                        
                                                                                                            
                                                        164 / 2023 | DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORA COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 
                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                    ato_4646.pdf
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                                                                            em:
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                                                                     | 
                                                        
                                                        
                                                                                                            
                                                        163 / 2023 | Autoriza abertura de processo para contratação temporária de Enfermeiro. | 
                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                    ato_4636.pdf
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                                                                            em:
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                                                        162 / 2023 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Sirlei Terezinha Bedatti. | 
                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                    ato_4634.pdf
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                                                                            em:
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                                                                     | 
                                                        
                                                        
                                                                                                            
                                                        161 / 2023 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais do servidor Cláudio Henrique Corrêa. | 
                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                    ato_4633.pdf
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                                                                            em:
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                                                                     | 
                                                        
                                                        
                                                                                                            
                                                        160 / 2023 | Dispõe sobre a nomeação do Senhor Gilmar Luiz Scherer para ocupar o cargo de Secretário de Serviços Rodoviários. | 
                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                    ato_4630.pdf
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                                                                            em:
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                                                                     | 
                                                        
                                                        
                                                                                                            
                                                        159 / 2023 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais do servidor Neri Farias. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                                            em:
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                                                                     | 
                                                        
                                                        
                                                                                                            
                                                        157 / 2023 | Dispõe sobre a nomeação da Senhora MARI CATARINA ZUANAZZI CIOTTI, para assumir o cargo de Conselheira Tutelar. | 
                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                    ato_4622.pdf
                                                                                                                                                 - 
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                                                                            em:
                                                                            22/11/2023
                                                                    
                                                                     | 
                                                        
                                                        
                                                                                                            
                                                        156 / 2023 | Dispõe sobre nomeação da Sra Sandra Corbari para o cargo Diretora de Departamento de Assistente Social e dá outras providências. | 
                                                                                                                                                                                                
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                                                                            em:
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