Atualizado em: 09/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 2944 / 2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 2944
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Atualizado
em:
26/06/2026
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2943 / 2026 | Institui o “Dia Municipal do Associativismo”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de julho. |
LEI N° 2943 DE 23 DE JUNHO DE 2026
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Atualizado
em:
25/06/2026
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2942 / 2026 | Dispõe sobre a criação, a organização e 0 funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, revoga a Lei Municipal n° 681, de 27 de novembro de 1991, a Lei Municipal n° 1.583, de 16 de dezembro de 2010, e dá outras providências. |
LEI N° 2942 DE 23 DE JUNHO DE 2026
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Atualizado
em:
25/06/2026
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2941 / 2026 | Altera Lei Municipal n° 2.588, de 31 de agosto de 2021 e dá outras providências. |
LEI N° 2941 DE 23 DE JUNHO DE 2026
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Atualizado
em:
25/06/2026
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2940 / 2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Planalto/PR, com a destinação de recursos vinculados ao FUNDEB, autoriza suas posteriores prorrogações e dá outras providências. |
LEI MUNICIPAL Nº 2940 DE 23 DE JUNHO DE 2026
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Atualizado
em:
23/06/2026
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2939 / 2026 | Autoriza o Município de Planalto - PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências. |
LEI N° 2939
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Atualizado
em:
21/05/2026
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2938 / 2026 | Autoriza o Município de Planalto - PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências. |
LEI N° 2938
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Atualizado
em:
21/05/2026
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2937 / 2026 | “FICA ALTERADA A LEI Nº 2.672 DE 31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI Nº 2937 DE 12 DE MAIO DE 2026
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Atualizado
em:
14/05/2026
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2936 / 2026 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
LEI N°2936
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Atualizado
em:
06/05/2026
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2935 / 2026 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação Casa Familiar Rural de Capanema/Planalto, e da outras providências |
Lei nº 2935 de 28 de abril de 2026
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Atualizado
em:
06/05/2026
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2934 / 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO/PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
LEI Nº 2934
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Atualizado
em:
28/04/2026
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2933 / 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI N° 2933 DE 23 DE ABRIL DE 2026
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Atualizado
em:
24/04/2026
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2932 / 2026 | CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO – PARANÁ, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 2.793/23. |
LEI Nº 2932 DE 17 DE MARÇO DE 2026
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Atualizado
em:
17/03/2026
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2931 / 2026 | Autoriza Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com o Xavantes Futebol Clube, e da outras providências. |
LEI N° 2931 DE 17 DE MARÇO DE 2026
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Atualizado
em:
17/03/2026
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2930 / 2026 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO VALÉRIO, e da outras providências. |
LEI N° 2930
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Atualizado
em:
13/03/2026
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