Atualizado em: 27/05/2026
| Número | Súmula | Downloads | 5738 / 2026 | Institui o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL Nº 5738 DE 13 DE MAIO DE 2026
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Atualizado
em:
14/05/2026
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5737 / 2026 | Abre Crédito Adicionai Especial. |
DECRETO N°. 5737
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Atualizado
em:
06/05/2026
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5736 / 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar, Conforme Lei n^. 2934 de 28 de Abril de 2026, e dá outras providências. |
DECRETO Nº 5736
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Atualizado
em:
06/05/2026
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5734 / 2026 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem (14110). |
DECRETO N° 5734 de 11 de Abril de 2026.
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Atualizado
em:
13/04/2026
ERRATA DO DECRETO Nº 5733 de 11 de Abril de 2026 - Atualizado em: 13/04/2026 |
5733 / 2026 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
DECRETO N° 5733
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Atualizado
em:
01/04/2026
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5732 / 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO N°. 5732
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Atualizado
em:
27/05/2026
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5731 / 2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5731
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Atualizado
em:
25/03/2026
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5730 / 2026 | Nomeia os membros do Conselho Municipal da Cidade de Planalto- ConCidade. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5730
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Atualizado
em:
25/03/2026
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5729 / 2026 | Regulamenta, no âmbito do Município de Planalto- Estado do Paraná, o procedimento de pré-qualificação permanente de habilitação para obras e serviços de engenharia, sem prejuízo da adoção, caso necessário, de pré-qualificação específica vinculada a procedimento licitatório determinado, nos termos do art. 6°, XLIV, art. 78, II e art. 80 da Lei Federal n° 14.133 e do art. 10 da Lei Estadual n°22.883/2025, e dá outras providências. |
DECRETO N° 5729
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Atualizado
em:
03/03/2026
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5728 / 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO N° 5728
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Atualizado
em:
10/04/2026
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5727 / 2026 | Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências |
DECRETO 5727
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Atualizado
em:
26/02/2026
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5726 / 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO 5726
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Atualizado
em:
06/03/2026
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5725 / 2026 | NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO E GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO FUNPREV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO N° 5725
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Atualizado
em:
28/01/2026
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5724 / 2026 | Atualiza o valor das diárias dos Agentes Públicos no âmbito do poder Executivo Municipal para o ano de 2026. |
DECRETO N° 5724
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Atualizado
em:
16/01/2026
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5723 / 2026 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Planalto- UFP para vigorar a partir do mês de fevereiro de 2026 e dá outras providências. |
DECRETO N ° 5723
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Atualizado
em:
16/01/2026
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