Atualizado em: 09/09/2026
| Número | Súmula | Downloads | 5765 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5765
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Atualizado
em:
13/08/2026
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5764 / 2026 | Regulamenta a composição e o funcionamento do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS). instituído pela Lei n° 1.350, de 03 de maio de 2008, e dá outras providências. |
DECRETO N° 5764
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Atualizado
em:
12/08/2026
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5763 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULT de Planalto, e dá outras providências. |
DECRETO N° 5763
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Atualizado
em:
11/08/2026
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5762 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5762
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Atualizado
em:
11/08/2026
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5761 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em - concurso público e dá outras providencias.. |
DECRETO N° 5761
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Atualizado
em:
11/08/2026
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5760 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5760
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Atualizado
em:
11/08/2026
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5759 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5759
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Atualizado
em:
11/08/2026
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5758 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5758
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Atualizado
em:
11/08/2026
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5757 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5757
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Atualizado
em:
10/08/2026
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5756 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5756
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Atualizado
em:
10/08/2026
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5755 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5755
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Atualizado
em:
06/08/2026
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5754 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5754
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Atualizado
em:
06/08/2026
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5753 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5753
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Atualizado
em:
06/08/2026
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5752 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5752
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Atualizado
em:
06/08/2026
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5751 / 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5751
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Atualizado
em:
06/08/2026
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