Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 09/10/2026

Número Súmula Downloads
380 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 380  -  Atualizado em: 30/06/2026
379 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 379 DE 30 DE JUNHO DE 2026  -  Atualizado em: 30/06/2026
378 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 378  -  Atualizado em: 30/06/2026
377 / 2026 Dispõe sobre a concessão licença paternidade à servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 377  -  Atualizado em: 30/06/2026
376 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 376 DE 25 DE JUNHO DE 2026  -  Atualizado em: 26/06/2026
375 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 375 DE 25 DE JUNHO DE 2026  -  Atualizado em: 26/06/2026
374 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 374 DE 25 DE JUNHO DE 2026  -  Atualizado em: 26/06/2026
373 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 373 DE 25 DE JUNHO DE 2026  -  Atualizado em: 26/06/2026
372 / 2026 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 372 DE 25 DE JUNHO DE 2026  -  Atualizado em: 26/06/2026
371 / 2026 Instaura processo administrativo de responsabilização em face de fornecedor e dá outras providências. PORTARIA Nº 371 DE 24 DE JUNHO DE 2026  -  Atualizado em: 25/06/2026
370 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 370 DE 23 DE JUNHO DE 2026  -  Atualizado em: 24/06/2026
369 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 369 DE 23 DE JUNHO DE 2026  -  Atualizado em: 25/06/2026
368 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 368 DE 23 DE JUNHO DE 2026  -  Atualizado em: 24/06/2026
367 / 2026 Dispõe sobre rescisão, por término de contrato de servidora contratada por período determinado PORTARIA N° 367 DE 23 DE JUNHO DE 2026  -  Atualizado em: 25/06/2026
366 / 2026 Dispõe sobre rescisão, por término de contrato de servidora contratada por período determinado PORTARIA N° 366  -  Atualizado em: 25/06/2026
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
Horário de Atendimento:
2017/2026 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda