Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 09/09/2026

Número Súmula Downloads
352 / 2026 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 352  -  Atualizado em: 08/06/2026
351 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de psicóloga. PORTARIA N° 351  -  Atualizado em: 08/06/2026
350 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de psicóloga. PORTARIA N° 350  -  Atualizado em: 08/06/2026
349 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de psicóloga. PORTARIA N° 349  -  Atualizado em: 08/06/2026
348 / 2026 Dispõe sobre rescisão, a pedido de servidor contatado por tempo determinado. PORTARIA N° 348  -  Atualizado em: 08/06/2026
347 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 347  -  Atualizado em: 08/06/2026
346 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 346  -  Atualizado em: 08/06/2026
345 / 2026 Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 026 de 18 de Janeiro de 2021 PORTARIA N° 345  -  Atualizado em: 02/06/2026
344 / 2026 Dispõe sobre exoneração de servidora pública por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. PORTARIA N° 344  -  Atualizado em: 02/06/2026
343 / 2026 Dispõe sobre exoneração de servidor público por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. PORTARIA N° 343  -  Atualizado em: 02/06/2026
342 / 2026 Dispõe exoneração a pedido, de servidor de cargo comissionado. PORTARIA N° 342  -  Atualizado em: 02/06/2026
341 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA 341  -  Atualizado em: 01/06/2026
340 / 2026 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PORTARIA N°. 340/2026  -  Atualizado em: 01/06/2026
339 / 2026 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PORTARIA Nº 339/2026  -  Atualizado em: 01/06/2026
338 / 2026 Dispõe sobre troca de lotação de servidor público municipal, e dá outras providências. PORTARIA N° 338  -  Atualizado em: 01/06/2026
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