Atualizado em: 01/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 144 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA N° 144
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Atualizado
em:
19/01/2026
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143 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 143
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Atualizado
em:
19/01/2026
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142 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 142
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Atualizado
em:
19/01/2026
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141 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA N° 141
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Atualizado
em:
19/01/2026
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140 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor de cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA N° 140
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Atualizado
em:
19/01/2026
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139 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. |
PORTARIA N° 139
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Atualizado
em:
19/01/2026
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138 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. |
PORTARIA N° 138
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Atualizado
em:
19/01/2026
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137 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. |
PORTARIA N° 137
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Atualizado
em:
19/01/2026
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136 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA N° 136
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Atualizado
em:
19/01/2026
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135 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA N° 135
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Atualizado
em:
19/01/2026
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134 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA N° 134
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Atualizado
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19/01/2026
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133 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA N° 133
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Atualizado
em:
19/01/2026
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132 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA N° 132
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Atualizado
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19/01/2026
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131 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA N° 131
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19/01/2026
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130 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. |
PORTARIA N° 130
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19/01/2026
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