Atualizado em: 27/05/2026
| Número | Súmula | Downloads | 156 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado. |
PORTARIA N° 156
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Atualizado
em:
02/02/2026
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155 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de Educador. |
PORTARIA N° 155
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Atualizado
em:
29/01/2026
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154 / 2026 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidora LECI SPOLIER WALBRING e dá outras providências. |
PORTARIA N° 154
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Atualizado
em:
04/02/2026
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153 / 2026 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para análise de requerimento de servidora municipal visando à redução da jornada de trabalho em razão de filho portador de Transtorno de Espectro Autista – TEA. |
PORTARIA Nº 153/2026
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Atualizado
em:
29/01/2026
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152 / 2026 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidora MARIA SÍRLEY MARTINS e dá outras providências. |
PORTARIA N° 152
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Atualizado
em:
02/02/2026
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151 / 2026 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,SERVIDORA PÚBLICA, PROFESSORA |
PORTARIA N° 151
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Atualizado
em:
27/01/2026
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150 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de Professor. |
PORTARIA N° 150
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Atualizado
em:
26/01/2026
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149 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo eletivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 149
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Atualizado
em:
22/01/2026
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148 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 148
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Atualizado
em:
22/01/2026
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147 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo efetivo dá outras providências. |
PORTARIA N° 147
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Atualizado
em:
21/01/2026
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146 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo temporário e dá outras providências. |
PORTARIA N° 146
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Atualizado
em:
21/01/2026
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145 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor de cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 145
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Atualizado
em:
22/01/2026
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144 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA N° 144
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Atualizado
em:
19/01/2026
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143 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 143
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Atualizado
em:
19/01/2026
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142 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 142
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Atualizado
em:
19/01/2026
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