Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 01/04/2026

Número Súmula Downloads
084 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. PORTARIA 084  -  Atualizado em: 16/01/2026
083 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. PORTARIA 083  -  Atualizado em: 16/01/2026
082 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. PORTARIA 082  -  Atualizado em: 16/01/2026
081 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. PORTARIA N° 081  -  Atualizado em: 16/01/2026
080 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. PORTARIA N° 080  -  Atualizado em: 16/01/2026
079 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. PORTARIA 079  -  Atualizado em: 16/01/2026
078 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. PORTARIA N° 078  -  Atualizado em: 19/01/2026
077 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. PORTARIA Nº 077  -  Atualizado em: 16/01/2026
076 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador infantil. PORTARIA N° 076  -  Atualizado em: 19/01/2026
075 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. PORTARIA 075  -  Atualizado em: 16/01/2026
074 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. PORTARIA 074  -  Atualizado em: 16/01/2026
073 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo efetivo dá outras providências. PORTARIA nº 073  -  Atualizado em: 08/01/2026
072 / 2026 Dispõe sobre e concessão férias a servidora cargo efetivo dá outras providências. PORTARIA 072  -  Atualizado em: 08/01/2026
071 / 2026 Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar PORTARIA 071  -  Atualizado em: 19/01/2026
070 / 2026 Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar. PORTARIA 070  -  Atualizado em: 19/01/2026
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