Atualizado em: 13/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 391 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 391
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Atualizado
em:
30/06/2026
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390 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 390
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Atualizado
em:
30/06/2026
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389 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 389
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Atualizado
em:
30/06/2026
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388 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 388
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Atualizado
em:
30/06/2026
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387 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 387
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Atualizado
em:
30/06/2026
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386 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 386
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Atualizado
em:
30/06/2026
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385 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 385
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Atualizado
em:
30/06/2026
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384 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 384
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Atualizado
em:
30/06/2026
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383 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 383
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Atualizado
em:
30/06/2026
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382 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 382
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Atualizado
em:
30/06/2026
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381 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 381
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Atualizado
em:
30/06/2026
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380 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 380
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Atualizado
em:
30/06/2026
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379 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 379 DE 30 DE JUNHO DE 2026
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Atualizado
em:
30/06/2026
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378 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 378
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Atualizado
em:
30/06/2026
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377 / 2026 | Dispõe sobre a concessão licença paternidade à servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 377
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Atualizado
em:
30/06/2026
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