Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 09/10/2026

Número Súmula Downloads
501 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor temporário e dá outras providências. PORTARIA N° 501  -  Atualizado em: 22/09/2026
500 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. PORTARIA N° 500  -  Atualizado em: 22/09/2026
499 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. PORTARIAN° 499  -  Atualizado em: 22/09/2026
498 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 498  -  Atualizado em: 22/09/2026
497 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 497  -  Atualizado em: 22/09/2026
496 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 496  -  Atualizado em: 22/09/2026
495 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 495  -  Atualizado em: 21/09/2026
494 / 2026 Dispõe sobre rescisão, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado PORTARIA N° 494  -  Atualizado em: 16/09/2026
493 / 2026 Dispõe sobre rescisão, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado PORTARIA N° 493  -  Atualizado em: 16/09/2026
492 / 2026 Institui os Grupos de Trabalho e designa os responsáveis pelos Eixos Temáticos dos Objetivos do Plano Municipal de Educação - PME de Planalto/PR (2026-2036), e dá outras providências. PORTARIA N° 492  -  Atualizado em: 15/09/2026
491 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 491  -  Atualizado em: 11/09/2026
490 / 2026 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais da servidora Leci Spolier Walbring PORTARIA N° 490  -  Atualizado em: 11/09/2026
489 / 2026 Dispõe sobre rescisão, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado PORTARIA N° 489  -  Atualizado em: 11/09/2026
488 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 488  -  Atualizado em: 08/09/2026
487 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 487  -  Atualizado em: 08/09/2026
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