Atualizado em: 13/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 075 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. |
PORTARIA 075
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Atualizado
em:
16/01/2026
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074 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. |
PORTARIA 074
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Atualizado
em:
16/01/2026
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073 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo efetivo dá outras providências. |
PORTARIA nº 073
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Atualizado
em:
08/01/2026
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072 / 2026 | Dispõe sobre e concessão férias a servidora cargo efetivo dá outras providências. |
PORTARIA 072
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Atualizado
em:
08/01/2026
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071 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar |
PORTARIA 071
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Atualizado
em:
19/01/2026
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070 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar. |
PORTARIA 070
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Atualizado
em:
19/01/2026
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069 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar. |
PORTARIA 069
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Atualizado
em:
19/01/2026
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068 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar. |
PORTARIA 068
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Atualizado
em:
19/01/2026
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067 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar. |
PORTARIA 067
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Atualizado
em:
19/01/2026
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066 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar. |
PORTARIA 066
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Atualizado
em:
19/01/2026
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065 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora de CMEl. |
PORTARIA 065
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Atualizado
em:
19/01/2026
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064 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar |
PORTARIA 064
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Atualizado
em:
19/01/2026
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063 / 2026 | Dispõe sobre a cassação de férias concedidas a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA nº 063
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Atualizado
em:
07/01/2026
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062 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo dá outras providências. |
PORTARIA Nº 062
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Atualizado
em:
06/01/2026
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061 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo efetivo dá outras providências. |
PORTARIA N° 061
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Atualizado
em:
06/01/2026
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