Atualizado em: 27/05/2026
| Número | Súmula | Downloads | 006 / 2026 | Dispõe sobre rescisão servidor por tempo determinado cargo de professor |
PORTARIA N° 006
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Atualizado
em:
19/01/2026
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005 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA N° 005
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Atualizado
em:
06/01/2026
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004 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA N° 004
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Atualizado
em:
05/01/2026
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003 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA N° 003
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Atualizado
em:
05/01/2026
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002 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo efetivo dá outras providências. |
PORTARIA Nº 002
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Atualizado
em:
05/01/2026
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001 / 2026 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao servidor AÍRTON JOSÉ THIEL e dá outras providências. |
PORTARIA N° 001
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Atualizado
em:
05/01/2026
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