Atualizado em: 09/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 440 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
PORTARIA N° 440
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Atualizado
em:
30/07/2026
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439 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 439
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Atualizado
em:
22/07/2026
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438 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 438
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Atualizado
em:
22/07/2026
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437 / 2026 | Concede redução complementar da jornada de trabalho à servidora municipal, em cumprimento à decisão judicial, e dá outras providências. |
PORTARIA N° 437
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Atualizado
em:
20/07/2026
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436 / 2026 | Determina a reabertura do Processo Administrativo n° 01/2026, que trata de pedido de redução de jornada de trabalho e dá outras providências. |
PORTARIA N° 436
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Atualizado
em:
20/07/2026
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435 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 435
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Atualizado
em:
21/07/2026
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434 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 434
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Atualizado
em:
21/07/2026
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433 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 433
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Atualizado
em:
21/07/2026
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432 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 432
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Atualizado
em:
21/07/2026
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431 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 431
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Atualizado
em:
21/07/2026
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430 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 430
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Atualizado
em:
21/07/2026
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429 / 2026 | Dispõe sobre Cassação de Licença concedida à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 429
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Atualizado
em:
17/07/2026
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428 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 428
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Atualizado
em:
17/07/2026
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427 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 427
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Atualizado
em:
17/07/2026
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426 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 426
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Atualizado
em:
17/07/2026
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