Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 13/07/2026

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331 / 2026 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo Instituto Nacionai do Seguro Social, nos assentamentos funcionais da servidora Maria Sirley Martins. PORTARIA N° 331  -  Atualizado em: 26/05/2026
330 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 330  -  Atualizado em: 27/05/2026
329 / 2026 Dispõe sobre revogação da Portaria n° 254 de 07 de agosto de 2025. PORTARIA N° 329  -  Atualizado em: 26/05/2026
328 / 2026 Dispõe sobre a Exoneração, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado. PORTARIA N° 328  -  Atualizado em: 26/05/2026
327 / 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidora contratada por tempo de determinado - PSS PORTARIA N° 327  -  Atualizado em: 26/05/2026
326 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetiva e dá outras providências PORTARIA Nº 326  -  Atualizado em: 13/05/2026
325 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetiva e dá outras providências PORTARIA Nº 325  -  Atualizado em: 13/05/2026
324 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetiva e dá outras providências PORTARIA Nº 324  -  Atualizado em: 13/05/2026
323 / 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidora contratada por tempo de determinado - PSS PORTARIA 323  -  Atualizado em: 26/05/2026
322 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo temporário e dá outras providências. PORTARIA N° 322  -  Atualizado em: 12/05/2026
321 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 321  -  Atualizado em: 12/05/2026
320 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 320  -  Atualizado em: 12/05/2026
319 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA Nº 319  -  Atualizado em: 12/05/2026
318 / 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidora contratada por tempo determinado - PSS PORTARIA Nº 318  -  Atualizado em: 26/05/2026
317 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 317  -  Atualizado em: 04/05/2026
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