Atualizado em: 27/08/2026
| Número | Súmula | Downloads | 402 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de motorista. |
PORTARIA N° 402
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Atualizado
em:
13/07/2026
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401 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de motorista. |
PORTARIA N° 401
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Atualizado
em:
13/07/2026
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400 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de motorista. |
PORTARIA N° 400
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Atualizado
em:
13/07/2026
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399 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de motorista. |
PORTARIA N° 399
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Atualizado
em:
13/07/2026
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398 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidora contratada por tempo de determinado - PSS |
PORTARIA N° 398
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Atualizado
em:
14/07/2026
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397 / 2026 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de Professor. |
PORTARIA N° 397
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Atualizado
em:
14/07/2026
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396 / 2026 | Dispõe sobre a retificação da publicação da Portaria n° 160 de 02 de Fevereiro de 2026, publicado no Diário Eletrônico edição n° 3461 de 03 de fevereiro de 2026 |
PORTARIA N° 396
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Atualizado
em:
14/07/2026
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395 / 2026 | Dispõe sobre a designação do exercício de Função de Direção de Cmei. |
PORTARIA N° 395
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Atualizado
em:
14/07/2026
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394 / 2026 | Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada a servidora Clarenir Cristiane Hirt, e dá outras providências. |
PORTARIA N° 394
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Atualizado
em:
14/07/2026
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393 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidor comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 393
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Atualizado
em:
30/06/2026
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392 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 392
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Atualizado
em:
30/06/2026
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391 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 391
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Atualizado
em:
30/06/2026
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390 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 390
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Atualizado
em:
30/06/2026
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389 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 389
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Atualizado
em:
30/06/2026
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388 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 388
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Atualizado
em:
30/06/2026
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