Atualizado em: 22/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 5509 / 2023 | Nomeia o Conselho Municipal de Direito do Idoso e dá outras providências; |
ato_4254.pdf
-
Atualizado
em:
08/03/2023
|
5508 / 2023 | Dispõe sobre a Convocação da 13® Conferência Municipal de Saúde de Planalto, e dá outras providências. |
ato_4255.pdf
-
Atualizado
em:
08/03/2023
|
5507 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4343.pdf
-
Atualizado
em:
12/04/2023
|
5506 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4260.pdf
-
Atualizado
em:
09/03/2023
|
5505 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4259.pdf
-
Atualizado
em:
09/03/2023
|
5504 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4258.pdf
-
Atualizado
em:
09/03/2023
|
5503 / 2023 | Altera o Decreto n° 4470/17 de 04 de setembro de 2017 e dá outras providências. |
ato_4245.pdf
-
Atualizado
em:
27/02/2023
|
5502 / 2023 | Decreta ponto facultativo em alusão as comemorações do Carnaval. |
ato_4240.pdf
-
Atualizado
em:
16/02/2023
|
5500 / 2023 | Atualiza o valor das diárias dos Agentes Públicos no âmbito do poder Executivo Municipal a partir do mês de fevereiro de 2023, e dá outras providências. |
ato_4215.pdf
-
Atualizado
em:
03/02/2023
|
5499 / 2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4242.pdf
-
Atualizado
em:
27/02/2023
|
5498 / 2023 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Planalto - UFP para vigorar a partir do mês de fevereiro de 2023 e dá outras providências. |
ato_4198.pdf
-
Atualizado
em:
12/01/2023
|
5496 / 2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4192.pdf
-
Atualizado
em:
03/01/2023
|
5495 / 2022 | Retifica o Decreto n° 4942/19 |
ato_4199.pdf
-
Atualizado
em:
13/01/2023
|
5494 / 2022 | NOMEIA AUTORIDADES SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4185.pdf
-
Atualizado
em:
21/12/2022
|
5493 / 2022 | Fica firmado termo de cessão de uso com a Associação de Moradores da Ponte do Rio Capanema - AMOPONTE de Planalto, e da outras providências. |
ato_4177.pdf
-
Atualizado
em:
08/12/2022
|
|---|
