Atualizado em: 22/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 5492 / 2022 | Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDES - do Município de Planalto - PR. |
ato_4174.pdf
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Atualizado
em:
08/12/2022
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5490 / 2022 | Dispões sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, da Prefeitura Municipal de Planalto e do Fundo de Previdência Municipal de Planalto, para o Exercício Financeiro de 2023. |
ato_4173.pdf
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Atualizado
em:
05/12/2022
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5489 / 2022 | Nomeia o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social de Planalto. |
ato_4171.pdf
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Atualizado
em:
02/12/2022
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5488 / 2022 | DECRETA LUTO OFICIAL NOS ORGAOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4165.pdf
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Atualizado
em:
29/11/2022
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5487 / 2022 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 5485 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. |
ato_4155.pdf
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Atualizado
em:
22/11/2022
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5486 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4157.pdf
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Atualizado
em:
22/11/2022
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5485 / 2022 | Estabelece horários especiais de expedientes nas repartições públicas municipais de Planalto para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. |
ato_4156.pdf
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Atualizado
em:
22/11/2022
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5484 / 2022 | Abre Crédito Adicional Especial |
ato_4150.pdf
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Atualizado
em:
17/11/2022
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5483 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4181.pdf
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Atualizado
em:
09/12/2022
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5482 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4133.pdf
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Atualizado
em:
01/11/2022
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5481 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4132.pdf
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Atualizado
em:
01/11/2022
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5480 / 2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO. IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
ato_4131.pdf
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Atualizado
em:
28/10/2022
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5479 / 2022 | Decreta ponto facultativo em alusão as comemorações ao Dia do Funcionário Público do ano de 2022. |
ato_4120.pdf
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Atualizado
em:
13/10/2022
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5478 / 2022 | ALTERA Decreto n° 5299 de 15 de Março de 2021 |
ato_4108.pdf
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Atualizado
em:
06/10/2022
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5477 / 2022 | ALTERA Decreto n° 5241 de 07 de Janeiro de 2021. |
ato_4107.pdf
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Atualizado
em:
06/10/2022
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