Atualizado em: 22/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 5446 / 2022 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
ato_3959.pdf
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Atualizado
em:
10/06/2022
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5445 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3976.pdf
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Atualizado
em:
23/06/2022
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5444 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3975.pdf
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Atualizado
em:
23/06/2022
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5443 / 2022 | Abre Crédito Adicional Especial |
ato_3974.pdf
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Atualizado
em:
23/06/2022
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5442 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3949.pdf
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Atualizado
em:
07/06/2022
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5441 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4011.pdf
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Atualizado
em:
06/07/2022
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5440 / 2022 | DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3931.pdf
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Atualizado
em:
02/06/2022
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5439 / 2022 | Abre Crédito Adicional Especial |
ato_3929.pdf
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Atualizado
em:
30/05/2022
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5438 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3913.pdf
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Atualizado
em:
19/05/2022
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5437 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3912.pdf
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Atualizado
em:
19/05/2022
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5436 / 2022 | Nomeia a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento da Lei Municipal 2662/2022 e dá outras providências. |
ato_3906.pdf
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Atualizado
em:
11/05/2022
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5435 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3948.pdf
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Atualizado
em:
07/06/2022
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5434 / 2022 | Nomeia membros para a Sala Municipal de Mobilização Contra a Dengue. |
ato_3859.pdf
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Atualizado
em:
25/04/2022
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5433 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3871.pdf
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Atualizado
em:
25/04/2022
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5432 / 2022 | Decreta recesso funcional no âmbito das repartições públicas municipais. |
ato_3856.pdf
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Atualizado
em:
19/04/2022
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