Atualizado em: 22/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 4308 / 2016 | DECRETO NO.4308 Data: 30 de Março de 2016. SÚMULA: Suplementar. Abre Crédito Adicional |
ato_2026.pdf
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25/06/2019
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4307 / 2016 | DECRETO N° 4307 DE 30 DE MARCO DE 2016. Altera o Decreto n° 4031/2014 de 24/11/2014, e dá outras providências |
ato_1931.pdf
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25/06/2019
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4306 / 2016 | DECRETO N° 4306 DE 21 DE MARÇO DE 2016. Nomeia a senhor MARLI SALETE DICKEL DE LIMA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor e dá outras providências. |
ato_1930.pdf
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25/06/2019
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4305 / 2016 | DECRETO N° 4305 DE 21 DE MARCO DE 2016. Nomeia a senhora VANIA SCHNEIDER, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo I, e dá outras providências. |
ato_1929.pdf
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25/06/2019
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4304 / 2017 | Decreto N°4304 de 01 de Fevereiro de 2017 Dispõe sobre as regras para qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito do município de Planalto e o procedimento para a celebração de contrato de gestão com a Administração Municipal. |
ato_58.pdf
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28/07/2017
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4304 / 2016 | DECRETO N° 4304 DE 21 DE MARÇO DE 2016. Nomeia a senhora ANA CLAUDIA SANTINI LOPES, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Enfermeira e dá outras providências. |
ato_1928.pdf
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25/06/2019
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4303 / 2016 | DECRETO N° .4303 Data: 08 de Março de 2016. SÚMULA: Abre Suplementar. Crédito Adicional |
ato_1927.pdf
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25/06/2019
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4302 / 2016 | DECRETO N° 4302 DE 07 DE MARÇO DE 2016. Nomeia a senhora FABIANA GRASEL, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Servente e dá outras providências. |
ato_1926.pdf
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25/06/2019
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4301 / 2016 | DECRETO N° 4301 DE 04 DE MARÇO DE 2016. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora LEONIR MARIA HANNAUER, e dá outras providências. |
ato_1925.pdf
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25/06/2019
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4300 / 2016 | DECRETO N° 4300 DE 02 DE MARÇO DE 2016. Exonera a Senhora ELISANGELA DOS SANTOS LUCIETTO, e dá outras providências. |
ato_1924.pdf
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25/06/2019
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4299 / 2016 | DECRETO N° 4299 DE 01 DE MARCO DE 2016. Nomeia a senhor DAIANI CRISTINA HECK, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor e dá outras providências. |
ato_1923.pdf
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25/06/2019
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4298 / 2016 | DECRETO N° 4298 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. Exonera PRICILA DE SOUZA DA COSTA, do Cargo de Auxiliar Administrativo Aprendiz, e dá outras providências. |
ato_1922.pdf
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25/06/2019
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4297 / 2016 | DECRETO N° 4297 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. Exonera SAMARA ELAlNE DEIFELD, do Cargo de Auxiliar Administrativo Aprendiz, e dá outras providências. |
ato_1921.pdf
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25/06/2019
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4296 / 2016 | DECRETO N° 4296 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. Exonera ANA ELISA GONÇALVES DA SILVA, do Cargo de Auxiliar Administrativo Aprendiz, e dá outras providências. |
ato_1920.pdf
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25/06/2019
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4295 / 2016 | DECRETO N° 4295 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. Exonera MAYSA CORREIA MACHADO, do Cargo de Auxiliar Administrativo Aprendiz, e dá outras providências. |
ato_1919.pdf
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25/06/2019
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