Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 22/10/2026

Número Súmula Downloads
48 / 2017 PORTARIA N° 48 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva. ato_2612.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
48 / 2020 PORTARIA Nº 48 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 29/2018. ato_3228.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
48 / 2021 PORTARIA Nº 48 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA ESPECIAL SEM VENCIMENTOS À NADIANE CARLA SCHLOSSER. ato_3378.pdf  -  Atualizado em: 01/02/2021
479 / 2026 Concede APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PORTARIA N°. 479  -  Atualizado em: 28/08/2026
478 / 2026 Altera a Portaria 471 de 11 de agosto de 2026. PORTARIA N° 478  -  Atualizado em: 25/08/2026
477 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA 477  -  Atualizado em: 24/08/2026
476 / 2026 Dispõe sobre rescisão, a pedido, de servidora contratada por tempo determinado. PORTARIA N° 476  -  Atualizado em: 25/08/2026
475 / 2026 Dispõe sobre sobre concessão de licença para trato de assuntos pessoais de servidora efetiva. PORTARIA N° 475  -  Atualizado em: 20/08/2026
474 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo comissionado dà outras providências. PORTARíA N° 474  -  Atualizado em: 29/12/2025
474 / 2021 Dispõe sobre a designação de Diretora para o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTAÇÃO DO APRENDER em razão de vacância no Processo Eleitoral e dá outras providências. PORTARIA N° 474  -  Atualizado em: 18/08/2026
474 / 2026 Dispõe sobre a designação de Diretora para o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTAÇÃO DO APRENDER em razão de vacância no Processo Eleitoral e dá outras providências. PORTARIA N° 474  -  Atualizado em: 20/08/2026
473 / 2025 Concede pensão por morte a CLAUDETE TERESINHA KUNZ LABONDE PORTARIA N°. 473/2025  -  Atualizado em: 29/12/2025
473 / 2026 Dispõe sobre a designação de Diretora para o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCO ANTONIO SCHIAVO em razão de vacância no Processo Eleitoral e dá outras providências. PORTARIA N° 473  -  Atualizado em: 18/08/2026
472 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado dá outras providências. PORTARIA N° 472  -  Atualizado em: 29/12/2025
472 / 2026 Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 118/2025 PORTARIA N° 472  -  Atualizado em: 17/08/2026
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