Atualizado em: 22/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 026 / 2022 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora CARLA MARIZA HECK para o cargo de provimento temporário PSS |
ato_3750.pdf
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Atualizado
em:
04/02/2022
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026 / 2023 | Dispõe sobre vinculação de servidora ao Regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. |
ato_4231.pdf
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Atualizado
em:
03/02/2023
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026 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregados Públicos contratados por tempo determinado. |
ato_4700.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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026 / 2025 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_5383.pdf
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Atualizado
em:
03/02/2025
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026 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 026
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Atualizado
em:
19/01/2026
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025 / 2022 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora ROSELI CASSIMIRO para o cargo de provimento temporário- PSS - |
ato_3749.pdf
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Atualizado
em:
04/02/2022
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025 / 2023 | Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratos de assuntos particulares, conforme solicitação da servidora. |
ato_4230.pdf
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Atualizado
em:
03/02/2023
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025 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregados Públicos contratados por tempo determinado. |
ato_4699.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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025 / 2025 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_5382.pdf
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Atualizado
em:
03/02/2025
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025 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 025
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Atualizado
em:
19/01/2026
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024 / 2022 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora MARCIA ELISANE PANZER para o cargo de provimento temporário PSS |
ato_3748.pdf
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Atualizado
em:
04/02/2022
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024 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração por motivo de concessão de aposentadoria, da Servidora Inez Resta Lançanova Vieira e dá outras providências. |
ato_4229.pdf
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Atualizado
em:
03/02/2023
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024 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregados Públicos contratados por tempo determinado. |
ato_4698.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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024 / 2025 | Dispõe sobre a nomeação do Senhor, Marcelo Felipe Schmitt para assumir cargo em provimento comissionado. |
ato_5381.pdf
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Atualizado
em:
03/02/2025
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024 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 024
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Atualizado
em:
19/01/2026
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