Atualizado em: 22/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 023 / 2022 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora CLAUSA CRISSIANE KOVALESKI VIGA para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_3747.pdf
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Atualizado
em:
04/02/2022
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023 / 2023 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências. |
ato_4228.pdf
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Atualizado
em:
03/02/2023
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023 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregados Públicos contratados por tempo determinado. |
ato_4697.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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023 / 2025 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais da servidora Claides Teresinha de Medeiros |
ato_5380.pdf
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Atualizado
em:
03/02/2025
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023 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA N° 023
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Atualizado
em:
19/01/2026
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022 / 2022 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora BEATRIZ BOTTEGA DE ANDRADE para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_3746.pdf
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Atualizado
em:
04/02/2022
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022 / 2023 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências. |
ato_4227.pdf
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Atualizado
em:
03/02/2023
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022 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregados Públicos contratados por tempo determinado. |
ato_4696.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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022 / 2025 | Designa Agente de Contratação/Pregoeiro e da outras providencias. |
ato_5374.pdf
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Atualizado
em:
31/01/2025
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022 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 022
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Atualizado
em:
19/01/2026
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021 / 2022 | Dispõe sobre a cassação da Licença Especial Sem Vencimentos do Senhor AÍRTON JOSE CHRISTMANN. |
ato_3741.pdf
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Atualizado
em:
31/01/2022
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021 / 2023 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências. |
ato_4226.pdf
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Atualizado
em:
03/02/2023
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021 / 2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado. |
ato_4688.pdf
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Atualizado
em:
03/01/2024
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021 / 2025 | Institui Comissão de Licitações. |
ato_5373.pdf
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Atualizado
em:
31/01/2025
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021 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 021
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Atualizado
em:
19/01/2026
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