Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 22/10/2026

Número Súmula Downloads
016 / 2023 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Laís Victória Torres Canzi para o cargo de provimento temporário- PSS ato_4221.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2023
016 / 2024 Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e revogação de portaria ato_4680.pdf  -  Atualizado em: 02/01/2024
016 / 2025 Dispõe sobre a nomeação do Senhor, MAYKON CARLOS FRAGOSO, eleito Suplente da Composição do Conselho Tutelar, para assumir suas funções por tempo determinado ato_5358.pdf  -  Atualizado em: 14/01/2025
016 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 016  -  Atualizado em: 19/01/2026
015 / 2022 Retifica Portaria n° 88 de 26 de julho de 2021. ato_3777.pdf  -  Atualizado em: 15/02/2022
015 / 2023 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Thais Cristina Dick Cardozo de Oliveira para o cargo de provimento temporário- PSS ato_4220.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2023
015 / 2024 Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e revogação de portaria. ato_4679.pdf  -  Atualizado em: 02/01/2024
015 / 2025 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,SERVIDORA PÚBLICA, PROFESSORA ato_5379.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
015 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 015  -  Atualizado em: 19/01/2026
014 / 2022 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora ALINE REGINA BASSE MATHEUSS para exercer a função de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar na Rede Municipal de Ensino. ato_3729.pdf  -  Atualizado em: 26/01/2022
014 / 2023 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ato_4214.pdf  -  Atualizado em: 31/01/2023
014 / 2024 Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e revogação de portaria. ato_4678.pdf  -  Atualizado em: 02/01/2024
014 / 2025 Nomeia comissão para julgamento e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Engenheiro. ato_5347.pdf  -  Atualizado em: 08/01/2025
014 / 2025 ERRATA - PORTARIA N° 014 ERRATA  -  Atualizado em: 25/08/2025
014 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 014  -  Atualizado em: 19/01/2026
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