Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 22/10/2026

Número Súmula Downloads
004 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão Aposentadoria por Invalidez. ato_4668.pdf  -  Atualizado em: 12/01/2024
004 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão Aposentadoria por Invalidez. ato_4682.pdf  -  Atualizado em: 02/01/2024
004 / 2025 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5350.pdf  -  Atualizado em: 08/01/2025
004 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado dá outras providências. PORTARIA N° 004  -  Atualizado em: 05/01/2026
003 / 2022 Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ato_3700.pdf  -  Atualizado em: 10/01/2022
003 / 2023 Dispõe sobre a nomeação do sr. Leandro Becker e dá outras providencias. ato_4191.pdf  -  Atualizado em: 02/01/2023
003 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão Aposentadoria por Invalidez. ato_4667.pdf  -  Atualizado em: 02/01/2024
003 / 2025 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5349.pdf  -  Atualizado em: 08/01/2025
003 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado dá outras providências. PORTARIA N° 003  -  Atualizado em: 05/01/2026
002 / 2022 Designa Pregoeira. ato_3703.pdf  -  Atualizado em: 11/01/2022
002 / 2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Servidora Inez Resta Lançanova Vieira, e dá outras providências. ato_4190.pdf  -  Atualizado em: 02/01/2023
002 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão Aposentadoria por Invalidez. ato_4666.pdf  -  Atualizado em: 02/01/2024
002 / 2025 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. ato_5343.pdf  -  Atualizado em: 03/01/2025
002 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo efetivo dá outras providências. PORTARIA Nº 002  -  Atualizado em: 05/01/2026
001/2020 - SAÚDE / 2020 Instituir o Plano de Contingência Individual a ser elaborado pelas empresas do Município de Planalto-PR, com o objetivo de padronizar e elaborar medidas de prevenção e cuidados com toda a população e principalmente no que diz respeito à Saúde do Trabalhador no enfrentamento a doença COVID-19, causada pelo Coronavírus (SARS-Cov-2). ato_3004.PDF  -  Atualizado em: 31/07/2020
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