Atualizado em: 22/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 001 / 2022 | Institui Comissão de Licitações. |
ato_3702.pdf
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Atualizado
em:
11/01/2022
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001 / 2023 | Dispõe sobre a exoneração por motivo de concessão de aposentadoria, da Servidora Marisa Kruger e dá outras providências. |
ato_4189.pdf
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Atualizado
em:
02/01/2023
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001 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição |
ato_4665.pdf
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Atualizado
em:
02/01/2024
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001 / 2025 | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_5342.pdf
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Atualizado
em:
02/01/2025
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001 / 2026 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao servidor AÍRTON JOSÉ THIEL e dá outras providências. |
PORTARIA N° 001
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Atualizado
em:
05/01/2026
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/ 2022 | Concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
ato_4127.pdf
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Atualizado
em:
24/10/2022
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/ 2025 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de servidora efetiva |
ato_5420.pdf
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Atualizado
em:
07/02/2025
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/ 2025 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 046 de 04 de Fevereiro de 2025 |
ato_5456.pdf
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Atualizado
em:
19/02/2025
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/ 2025 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 045 de 04 de Fevereiro de 2025 |
ato_5457.pdf
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Atualizado
em:
19/02/2025
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