Atualizado em: 22/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 426 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo temporário dá outras providências. |
PORTARIA Nº 426
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Atualizado
em:
19/12/2025
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426 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 426
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Atualizado
em:
17/07/2026
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425 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARÍA N° 425
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Atualizado
em:
19/12/2025
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425 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 425
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Atualizado
em:
17/07/2026
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424 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA N° 424
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Atualizado
em:
19/12/2025
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424 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 424
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Atualizado
em:
17/07/2026
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423 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA N° 423
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Atualizado
em:
19/12/2025
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423 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 423
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em:
17/07/2026
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422 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARÍA N° 422
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em:
19/12/2025
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422 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 422
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em:
17/07/2026
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421 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. |
PORTARIA N° 421
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Atualizado
em:
19/12/2025
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421 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 421
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em:
17/07/2026
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420 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dà outras providências. |
PORTARIA N° 420
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Atualizado
em:
19/12/2025
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420 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 420
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Atualizado
em:
17/07/2026
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42 / 2017 | PORTARIA N° 42 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_2606.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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