Atualizado em: 22/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 407 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 407 DE 06 DE JULHO DE 2026
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Atualizado
em:
06/07/2026
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406 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 406
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Atualizado
em:
19/12/2025
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406 / 2026 | Dispõe sobre a concessão licença paternidade à servidor comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 406 DE 06 DE JULHO DE 2026
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Atualizado
em:
06/07/2026
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405 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências |
PORTARIA N° 405
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Atualizado
em:
18/12/2025
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405 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de motorista. |
PORTARIA N° 405
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Atualizado
em:
13/07/2026
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404 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 404
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Atualizado
em:
18/12/2025
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404 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de motorista. |
PORTARIA N° 404
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Atualizado
em:
13/07/2026
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403 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 403
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Atualizado
em:
18/12/2025
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403 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidora contratada por tempo de determinado - PSS |
PORTARIA N° 403
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Atualizado
em:
13/07/2026
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402 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 402
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Atualizado
em:
18/12/2025
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402 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de motorista. |
PORTARIA N° 402
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Atualizado
em:
13/07/2026
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401 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 401
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Atualizado
em:
18/12/2025
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401 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de motorista. |
PORTARIA N° 401
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Atualizado
em:
13/07/2026
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400 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA 400
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Atualizado
em:
18/12/2025
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400 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de motorista. |
PORTARIA N° 400
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Atualizado
em:
13/07/2026
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