Atualizado em: 22/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 40 / 2017 | PORTARIA N° 40 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_2604.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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40 / 2020 | PORTARIA Nº 40 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 08/2020. |
ato_3220.pdf
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Atualizado
em:
31/12/2020
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40 / 2021 | PORTARIA Nº 40 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. REVOGA PORTARIA Nº 28. |
ato_3357.pdf
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Atualizado
em:
21/01/2021
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399 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 399
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Atualizado
em:
18/12/2025
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399 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de motorista. |
PORTARIA N° 399
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Atualizado
em:
13/07/2026
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398 / 2025 | Concede pensão por morte a MATHEUS GOMES. |
PORTARIA Nº 398/2025
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Atualizado
em:
18/12/2025
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398 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidora contratada por tempo de determinado - PSS |
PORTARIA N° 398
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Atualizado
em:
14/07/2026
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397 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 397
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Atualizado
em:
19/12/2025
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397 / 2026 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de Professor. |
PORTARIA N° 397
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Atualizado
em:
14/07/2026
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396 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA 396
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Atualizado
em:
18/12/2025
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396 / 2026 | Dispõe sobre a retificação da publicação da Portaria n° 160 de 02 de Fevereiro de 2026, publicado no Diário Eletrônico edição n° 3461 de 03 de fevereiro de 2026 |
PORTARIA N° 396
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Atualizado
em:
14/07/2026
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395 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor de cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 395
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Atualizado
em:
19/12/2025
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395 / 2026 | Dispõe sobre a designação do exercício de Função de Direção de Cmei. |
PORTARIA N° 395
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Atualizado
em:
14/07/2026
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394 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 394
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Atualizado
em:
19/12/2025
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394 / 2026 | Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada a servidora Clarenir Cristiane Hirt, e dá outras providências. |
PORTARIA N° 394
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Atualizado
em:
14/07/2026
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