Atualizado em: 22/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 393 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARÍA N° 393
-
Atualizado
em:
19/12/2025
|
393 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidor comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 393
-
Atualizado
em:
30/06/2026
|
392 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 392
-
Atualizado
em:
19/12/2025
|
392 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 392
-
Atualizado
em:
30/06/2026
|
391 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 391
-
Atualizado
em:
19/12/2025
|
391 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 391
-
Atualizado
em:
30/06/2026
|
390 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 390
-
Atualizado
em:
19/12/2025
|
390 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias à servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 390
-
Atualizado
em:
30/06/2026
|
39 / 2017 | PORTARIA N° 39 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
-
Atualizado
em:
28/06/2019
|
39 / 2020 | PORTARIA Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 09/2018. |
ato_3219.pdf
-
Atualizado
em:
31/12/2020
|
39 / 2021 | PORTARIA Nº 39 DE 19 DE JANEIRO DE 2021. |
ato_3356.pdf
-
Atualizado
em:
21/01/2021
|
389 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 389
-
Atualizado
em:
19/12/2025
|
389 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 389
-
Atualizado
em:
30/06/2026
|
388 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 388
-
Atualizado
em:
19/12/2025
|
388 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 388
-
Atualizado
em:
30/06/2026
|
|---|
