Atualizado em: 22/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 380 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 380
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Atualizado
em:
30/06/2026
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38 / 2017 | PORTARIA N° 38 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_2602.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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38 / 2020 | PORTARIA Nº 38 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 26/2018. |
ato_3218.pdf
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Atualizado
em:
31/12/2020
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38 / 2021 | PORTARIA Nº 38 DE 19 DE JANEIRO DE 2021. |
ato_3355.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2021
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379 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 379
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Atualizado
em:
18/12/2025
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379 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 379 DE 30 DE JUNHO DE 2026
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Atualizado
em:
30/06/2026
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378 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 378
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Atualizado
em:
18/12/2025
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378 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 378
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Atualizado
em:
30/06/2026
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377 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo temporário e dá outras providências. |
PORTARIA N° 377
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Atualizado
em:
12/12/2025
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377 / 2026 | Dispõe sobre a concessão licença paternidade à servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 377
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Atualizado
em:
30/06/2026
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376 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada dá outras providências. |
PORTARIA N° 376
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Atualizado
em:
12/12/2025
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376 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 376 DE 25 DE JUNHO DE 2026
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Atualizado
em:
26/06/2026
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375 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 375
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Atualizado
em:
12/12/2025
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375 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 375 DE 25 DE JUNHO DE 2026
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Atualizado
em:
26/06/2026
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374 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 374
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Atualizado
em:
12/12/2025
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