Atualizado em: 22/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 369 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 369
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Atualizado
em:
11/12/2025
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369 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 369 DE 23 DE JUNHO DE 2026
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Atualizado
em:
25/06/2026
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368 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de conselheiro tutelar por término de mandato e cessão de beneficio de auxilio doença. |
ato_5328.pdf
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Atualizado
em:
10/12/2024
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368 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 368
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Atualizado
em:
11/12/2025
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368 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 368 DE 23 DE JUNHO DE 2026
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Atualizado
em:
24/06/2026
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367 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_5327.pdf
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Atualizado
em:
10/12/2024
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367 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 367
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Atualizado
em:
11/12/2025
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367 / 2026 | Dispõe sobre rescisão, por término de contrato de servidora contratada por período determinado |
PORTARIA N° 367 DE 23 DE JUNHO DE 2026
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Atualizado
em:
25/06/2026
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366 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidora por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição |
ato_5326.pdf
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Atualizado
em:
10/12/2024
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366 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo temporário e dá outras providências. |
PORTARIA N° 366
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Atualizado
em:
11/12/2025
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366 / 2026 | Dispõe sobre rescisão, por término de contrato de servidora contratada por período determinado |
PORTARIA N° 366
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Atualizado
em:
25/06/2026
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365 / 2024 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDORA PÚBLICA, PROFESSORA |
ato_5319.pdf
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Atualizado
em:
02/12/2024
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365 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 365
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Atualizado
em:
11/12/2025
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365 / 2026 | Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora Loraine Teresinha Bruinsma Bueno e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 365 DE 23 DE JUNHO DE 2026
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Atualizado
em:
25/06/2026
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364 / 2024 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_5314.pdf
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Atualizado
em:
28/11/2024
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