Atualizado em: 22/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 355 / 2025 | Dispõe sobre rescisão de Servidor Comissionado |
PORTARIA N° 355
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Atualizado
em:
09/12/2025
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355 / 2026 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de Professor. |
PORTARIA N° 355
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Atualizado
em:
11/06/2026
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354 / 2024 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
ato_5291.pdf
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Atualizado
em:
08/11/2024
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354 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 354
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Atualizado
em:
09/12/2025
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354 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor por concessão de aposentadoria |
PORTARIA N° 354
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Atualizado
em:
11/06/2026
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353 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Carla Franciane Pfeifer para assumir cargo em provimento comissionado. |
ato_5281.pdf
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Atualizado
em:
17/10/2024
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353 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 353
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Atualizado
em:
09/12/2025
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353 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 353
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Atualizado
em:
08/06/2026
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352 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_5264.pdf
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Atualizado
em:
10/10/2024
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352 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 352
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Atualizado
em:
09/12/2025
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352 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 352
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Atualizado
em:
08/06/2026
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351 / 2024 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
ato_5263.pdf
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Atualizado
em:
10/10/2024
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351 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 351
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Atualizado
em:
09/12/2025
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351 / 2023 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de psicóloga. |
PORTARIA N° 351
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Atualizado
em:
08/06/2026
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351 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de psicóloga. |
PORTARIA N° 351
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Atualizado
em:
08/06/2026
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