Atualizado em: 22/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 346 / 2024 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
ato_5255.pdf
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Atualizado
em:
23/09/2024
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346 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 346
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Atualizado
em:
08/12/2025
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346 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 346
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Atualizado
em:
08/06/2026
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345 / 2024 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
ato_5254.pdf
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Atualizado
em:
23/09/2024
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345 / 2025 | Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
PORTARIA N° 345
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Atualizado
em:
03/12/2025
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345 / 2026 | Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 026 de 18 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA N° 345
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Atualizado
em:
02/06/2026
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344 / 2024 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
ato_5253.pdf
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Atualizado
em:
23/09/2024
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344 / 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Senhora, FABIOLA BRIZOLA, eleita Suplente da Composição do Conselho Tutelar, para assumir suas funções por tempo determinado |
PORTARIA N° 344
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Atualizado
em:
04/12/2025
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344 / 2026 | Dispõe sobre exoneração de servidora pública por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. |
PORTARIA N° 344
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Atualizado
em:
02/06/2026
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343 / 2024 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
ato_5252.pdf
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Atualizado
em:
23/09/2024
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343 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências.
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Atualizado
em:
25/11/2025
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343 / 2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor público por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. |
PORTARIA N° 343
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Atualizado
em:
02/06/2026
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342 / 2024 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
ato_5251.pdf
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Atualizado
em:
23/09/2024
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342 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 342
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Atualizado
em:
25/11/2025
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342 / 2026 | Dispõe exoneração a pedido, de servidor de cargo comissionado. |
PORTARIA N° 342
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Atualizado
em:
02/06/2026
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