Atualizado em: 22/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 337 / 2024 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor comissionado e dá outras providências. |
ato_5247.pdf
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Atualizado
em:
16/09/2024
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337 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 337
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Atualizado
em:
11/11/2025
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337 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 337
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Atualizado
em:
27/05/2026
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336 / 2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento de comissão. |
ato_5218.pdf
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Atualizado
em:
04/09/2024
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336 / 2025 | Dispõe sobre exoneração de servidor por de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. |
PORTARIA N° 336
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Atualizado
em:
25/11/2025
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336 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 336
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Atualizado
em:
27/05/2026
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335 / 2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao servidor Altemio Soares e dá outras providências. |
ato_5217.pdf
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Atualizado
em:
04/09/2024
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335 / 2025 | CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA N°. 335/2025
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Atualizado
em:
31/10/2025
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335 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 335
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Atualizado
em:
27/05/2026
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334 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_5216.pdf
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Atualizado
em:
04/09/2024
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334 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 334
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Atualizado
em:
30/10/2025
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334 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 334
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Atualizado
em:
27/05/2026
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333 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_5215.pdf
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Atualizado
em:
02/09/2024
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333 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias o servidor comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 333
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Atualizado
em:
30/10/2025
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333 / 2026 | Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Supervisor de Posturas. |
PORTARIA N° 333
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Atualizado
em:
22/05/2026
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