Atualizado em: 22/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 329 / 2026 | Dispõe sobre revogação da Portaria n° 254 de 07 de agosto de 2025. |
PORTARIA N° 329
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Atualizado
em:
26/05/2026
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328 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_5205.pdf
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Atualizado
em:
19/08/2024
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328 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 328
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Atualizado
em:
21/10/2025
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328 / 2026 | Dispõe sobre a Exoneração, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado. |
PORTARIA N° 328
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Atualizado
em:
26/05/2026
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327 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5202.pdf
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Atualizado
em:
09/08/2024
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327 / 2025 | Fica Nomeada Comissão Organizadora do 1ª FESTIPLAN e EXPO ACEP/2025. |
PORTARIA N.º 327
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Atualizado
em:
23/10/2025
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327 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidora contratada por tempo de determinado - PSS |
PORTARIA N° 327
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Atualizado
em:
26/05/2026
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326 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_5201.pdf
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Atualizado
em:
09/08/2024
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326 / 2025 | Nomeia comissão para julgamento e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores e Educadores infantis. |
PORTARIA n° 326
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Atualizado
em:
23/10/2025
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326 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetiva e dá outras providências |
PORTARIA Nº 326
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Atualizado
em:
13/05/2026
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325 / 2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao servidor EIvino Rech e dá outras providências |
ato_5200.pdf
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Atualizado
em:
09/08/2024
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325 / 2025 | Nomeia comissão para organização e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores e Educadores Infantis. |
PORTARIA n° 325
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Atualizado
em:
23/10/2025
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325 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetiva e dá outras providências |
PORTARIA Nº 325
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Atualizado
em:
13/05/2026
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324 / 2024 | DETERMINA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO A TRA VÉS DA PORTARIA 164 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ato_5196.pdf
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Atualizado
em:
05/08/2024
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324 / 2025 | Autoriza abertura de processo para contratação temporária de Professores e Educadores. |
PORTARIA n° 324
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Atualizado
em:
23/10/2025
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