Atualizado em: 22/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 310 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_5178.pdf
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Atualizado
em:
22/07/2024
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310 / 2025 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. |
PORTARIA N° 310
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Atualizado
em:
02/10/2025
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310 / 2026 | Dispõe sobre a Exoneração, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado. |
PORTARIA N° 310
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Atualizado
em:
24/04/2026
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31 / 2013 | PORTARIA N°31 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013. NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
ato_2095.pdf
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Atualizado
em:
11/06/2019
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31 / 2017 | PORTARIA N° 31 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_2593.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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31 / 2020 | PORTARIA 31 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 |
ato_3163.pdf
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Atualizado
em:
05/10/2020
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31 / 2021 | PORTARIA Nº 31 DE 19 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVER DESIGNAR A SENHORA ANABEL CRISTINA DIAS. |
ato_3348.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2021
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309 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_5177.pdf
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Atualizado
em:
22/07/2024
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309 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo temporário e dá outras providências. |
PORTARIA N° 309
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Atualizado
em:
02/10/2025
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309 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidora contratada por tempo determinado. |
PORTARIA N° 309
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Atualizado
em:
24/04/2026
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308 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5181.pdf
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Atualizado
em:
22/07/2024
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308 / 2025 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
PORTARIA N°. 308/2025
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Atualizado
em:
01/10/2025
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308 / 2026 | Dispõe sobre a Exoneração, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado. |
PORTARIA N° 308
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Atualizado
em:
24/04/2026
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307/2025 / 2025 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
PORTARIA Nº 307/2025
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Atualizado
em:
01/10/2025
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307 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5180.pdf
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Atualizado
em:
22/07/2024
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